OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Economia
- Publicada em 19 de Novembro de 2015 às 19:08União pode limitar garantias de empréstimos aos estados
O Ministério da Fazenda vai definir um limite para a concessão de garantias para empréstimos tomados por estados e municípios e já anunciou que os volumes liberados em 2015 e 2016 serão bem inferiores aos dos últimos três anos. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o ministério informou que "a aprovação de vultosos volumes de operações de crédito para entes subnacionais nos últimos anos mostrou-se insustentável no novo cenário econômico vivido pelo Brasil".
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
O Ministério da Fazenda vai definir um limite para a concessão de garantias para empréstimos tomados por estados e municípios e já anunciou que os volumes liberados em 2015 e 2016 serão bem inferiores aos dos últimos três anos. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o ministério informou que "a aprovação de vultosos volumes de operações de crédito para entes subnacionais nos últimos anos mostrou-se insustentável no novo cenário econômico vivido pelo Brasil".
Entre 2012 e 2014, foram autorizados empréstimos de quase R$ 35 bilhões por ano. Para 2015, o ministério informa ter dado aval a R$ 6,3 bilhões até novembro e espera que sejam liberados outros R$ 1,7 bilhão em operações externas até dezembro. Para o primeiro semestre de 2016, a Fazenda prevê mais
R$ 4,6 bilhões em contratações.
O Tesouro Nacional está desenvolvendo uma nova Política de Garantia da União, com base em um limite para concessão de garantia e na criação do Comitê de Política de Garantias, que irá avaliar os pedidos enviados ao órgão e traçar diretrizes sobre a liberação destas.
Segundo a Fazenda, o governo quer evitar "medidas mais radicais adotadas em outros episódios de necessidade de consolidação fiscal", citando a suspensão de concessão de garantias durante o processo de federalização de dívidas estaduais entre 1997 e 1998.
A Fazenda informou que, com base nessa nova política, está retomando a análise de pedidos relacionados a operações de crédito externas, que precisam de garantias da União, considerando os casos que já tiveram toda a sua tramitação concluída na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos). O governo também informou que irá propor na reunião da comissão marcada para esta sexta-feira a aprovação de pedidos de reexame apresentados e em análise naquele fórum.
Na quarta-feira, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou a senadores que o governo também discute que estados utilizem o dinheiro desses empréstimos para formar fundos garantidores de PPPs (Parcerias Público-Privadas). "Estamos com um trabalho junto ao Cofiex que inclui essa possibilidade", afirmou Levy.
