Economistas criticam políticas de austeridade

Cortar gastos e desonerar o setor privado não são consideradas soluções para as contas públicas e para a economia brasileira, na visão dos economistas Leda Maria Paulani e Samuel Pinheiro Guimarães. Os dois foram palestrantes durante o 17º Seminário Econômico - Cenários Macroeconômicos e Políticos, promovido, anualmente, pela Fundação CEEE. Além disso, na ocasião, coube ao economista do banco Votorantin, Roberto Padovani, analisar a situação econômica internacional. O evento aconteceu nesta quinta-feira, no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre.

A reação dos investidores e da mídia aos números da dívida pública é exagerada, segundo a professora da pós-graduação em Economia da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretária de Planejamento da capital paulista, Leda Maria Paulani. Enquanto o déficit brasileiro, em 2014, foi de 0,63% em relação ao PIB, nos Estados Unidos e no Japão, o índice gira, respectivamente, em torno de 1,5% e 2,5%. "Acontece a construção de um cenário de terror para induzir a adoção de políticas ortodoxas, de austeridade, que não se justificam do ponto de vista da política econômica, pois você faz um ajuste brutal, mas a arrecadação cai muito mais. No fim das contas, todas as relações dívida/PIB ficam muito piores", criticou.

A análise vai ao encontro do que é proposto por economistas como o ex-prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, ao argumentar que a dívida pública não é um problema para grandes economias. Por outro lado, cortar gastos em uma economia em recessão agrava o quadro em curto prazo, reduzindo o emprego e a produção, e prejudicando a arrecadação fiscal em longo prazo. "É evidente que precisa haver controle da dívida, com atenção para as contas. Ninguém é a favor de gastar mal os recursos públicos. Mas o governo de um país como o Brasil não pode perder sua soberania, pois é preciso ter condições para realizar políticas anticíclicas, o que pode gerar déficit", destacou Leda.

No mesmo sentido, o diplomata e mestre em economia pela Boston University, Samuel Pinheiro Guimarães, criticou a possibilidade de corte nas despesas públicas por meio da redução do número de ministérios, de cargos comissionados ou de investimento em programas sociais, pois tais medidas teriam um resultado "inócuo do ponto de vista financeiro". Sua sugestão é atuar do lado das receitas, procurando incrementá-las pela taxação do capital financeiro, por exemplo. Para justificar, apresentou dados recentes da Receita Federal, dando conta de que apenas 71,8 mil brasileiros têm, juntos, uma renda anual declarada de R$ 298 bilhões.

Desse total, continuou Guimarães, dois terços não são taxados, pois são rendimentos do capital, o que significa que quase R$ 200 bilhões não incidem na arrecadação do Imposto de Renda. "É preciso buscar onde está a parte significativa da renda para tributá-la. Essas 71,8 mil pessoas são o mercado, quem detém os recursos no Brasil: donos de bancos e de grandes empresas e proprietários rurais. Por outro lado, cortar os investimentos vai causar redução da atividade econômica onde já não há espaço e com resultado financeiro inútil", completou. Somente dois países do mundo não tributam os rendimentos sobre o capital: o Brasil e a Estônia.