MP esvazia manifestações de caminhoneiros no País

O governo federal passou o recado. Vai endurecer o cerco para motoristas que obstruírem as rodovias do País. O Diário Oficial da União (DOU) de ontem trouxe os detalhes da medida provisória (MP) editada às pressas para conter a greve dos caminhoneiros, iniciada na segunda-feira. O texto, assinado pela presidente Dilma Rousseff, estipula multa de R$ 19.154,00 para os organizadores de bloqueios e eleva a sanção já prevista no Código Nacional de Trânsito de R$ 1.915,00 para R$ 5.746,00 nos casos em que ficarem caracterizadas interdição deliberadas das vias. Os condutores também poderão perder a habilitação por um ano e correm risco de exclusão de programas de incentivo ao crédito para compra de veículo por uma década.

A medida não demorou para gerar os efeitos esperados. E o terceiro dia de manifestações foi esvaziado nas estradas brasileiras. Pela manhã, havia bloqueios em 15 trechos de rodovias em nove estados. Segundo o boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF), até as 18h, existiam sete pontos de protesto em quatro estados - Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No Rio Grande do Sul, dos 14 pontos de protesto de caminhoneiros registrados ao longo da terça-feira, apenas sete foram mantidos até o início da manhã de ontem. No decorrer do dia, os atos promovidos por caminhoneiros nas estradas gaúchas ficaram concentrados em somente dois locais: na BR-472, em Santa Rosa, e na BR-392, em Porto Xavier.

Segundo o chefe de Comunicação Social da PRF, inspetor André Kleinowski, não foram registradas interdições totais em rodovias no Estado. Segundo ele, os protestos aconteceram nos acostamentos e não houve necessidade de ações ostensivas para conservar o direito de ir e vir dos motoristas que trafegavam pelas vias. "O clima é de tranquilidade e com um número cada vez menos expressivo de manifestantes", revela.

Entretanto, outro foco de reivindicações, desta vez comandado por comunidades indígenas, foi instalado no Estado. Os índios protestam contra a PEC 215, que prevê a demarcação de terras. No Rio Grande do Sul, na BR-386, em Iraí, cerca de 150 membros tribos caingangues paralisaram o fluxo de veículos a cada 2 horas, gerando congestionamento na divisa do Estado com Santa Catarina. Em outro ponto, na BR- 285, em Gentil, os bloqueios realizados com troncos de madeira e pedra aconteciam de 30 em 30 minutos.

O inspetor André Kleinowski explica que as novas sanções, previstas pela medida provisória e a autorização do governo federal para o "uso da força" com o objetivo de impedir bloqueios em rodovias, não são aplicáveis para os indígenas. "Cada caso é um caso. Entretanto, a PRF tem por preceito, antes de realizar qualquer tipo de ação, esgotar todas as negociações possíveis", comenta. O assunto pautou uma sessão da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Na manhã de ontem, antes mesmo de tomarem conhecimento dos bloqueios indígenas, que também aconteceram em dois trechos de rodovias estaduais de Santa Catarina, os parlamentares apresentaram um requerimento para convocar os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para esclarecimentos sobre novas as punições aos manifestantes. Na ocasião, os deputados federais membros da comissão questionam, justamente, o fato de o governo adotar "dois pesos e duas medidas" ao apertar as regras contra os caminhoneiros e não agir da mesma forma para coibir bloqueios do Movimento dos Sem Terra (MST) e de comunidades indígenas.