OCDE critica Brasil na solução de problemas macroeconômicos

Apesar de medidas adotadas pelo governo sob a gestão de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, como corte de despesas, aumento de tributos e ajuste de taxas de juros subsidiadas, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avalia que o Brasil fez pouco para resolver os principais problemas macroeconômicos. Em relatório apresentado ontem, a entidade faz uma série de sugestões para que a economia brasileira seja ajustada. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avaliou as propostas como "pertinentes".

Ao comparar o trabalho feito pelo País após recomendações antigas da entidade, a OCDE destaca que não foram tomadas medidas para o redesenho da política fiscal e para a reforma do sistema previdenciário. O secretário-geral da entidade, Angel Gurría, disse que o Brasil precisa restaurar a reputação que tinha anteriormente, mostrando que segue políticas macroeconômicas robustas e sólidas. "É importante atingir metas de ajuste fiscal para restaurar a confiança e evitar novos rebaixamentos por agência de risco", destacou, em evento no Ministério da Fazenda, ao lado de Levy.

Uma das propostas da OCDE é fazer com que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - usada como referência em empréstimos do Bndes - acompanhe a variação da taxa básica de juros da economia, a Selic. Desde o fim do ano passado, após manter a TJLP sem ajustes por dois anos, o governo vem aumentando a taxa. De dezembro de 2014 até agora, a TJLP foi ajustada em dois pontos percentuais, de 5% para 7% ao ano. A Selic, por sua vez, teve elevação de 2,5 pontos percentuais no período, chegando a 14,25% ao ano.

Sobre a Previdência Social, a entidade diz que "não foram tomadas medidas" para a redução das despesas. O documento de 123 páginas produzido pela OCDE propõe um aumento da idade mínima para aposentadoria e a "troca inevitável" do indexador das despesas nessa área. A entidade lembra que a idade média de aposentadoria dos países da organização é de 64 anos para os homens e 63 anos para as mulheres. Seria preciso ainda adotar um sistema que amplie essa idade de acordo com o aumento da expectativa de vida da população. Outra sugestão é trocar o indexador das aposentadorias, com a vinculação dos benefícios aos preços ao consumidor ao invés do salário-mínimo.

Na cerimônia, Levy defendeu a implementação da idade mínima para aposentadorias. Ao comentar sugestões feitas pela OCDE, o ministro disse que a adoção do sistema "parece oportuno" e que o "governo tem urgência em analisar".

O ministro afirmou que as sugestões feitas pela OCDE estão de acordo com os pontos de vista do governo. "É uma discussão sobre a qualidade do gasto, os resultados do gasto, inclusive com algumas sugestões muito pertinentes e que vão na linha com o que o governo tem apresentado", disse. Ele ressaltou que se o País apresenta trajetória de gastos maior que o PIB, está "contratando impostos".

Ao contrário das antigas recomendações dadas por entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil, essas sugestões não são obrigatórias ou vinculativas.

Apesar das críticas à atuação do governo na economia, a OCDE parece dar um voto de confiança ao governo brasileiro nas contas públicas. A despeito das dificuldades enfrentadas pela equipe econômica, que já admitiu que vai fechar 2015 no vermelho, a entidade prevê que o Brasil terminará o ano de 2015 com um superávit primário de 0,1% do PIB neste ano. Com essa previsão, a OCDE aposta que o Brasil conseguirá virar o jogo das contas públicas após o déficit primário de 0,6% do PIB no ano passado. Para 2016, a entidade estima resultado ainda melhor: superávit primário de 0,7% do PIB, como anunciado pelo governo.