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Jornal da Lei
- Publicada em 18 de Novembro de 2015 às 18:29Direito Civil
O livro busca transmitir ao leitor interessado no tema a ideia moderna e atual do sistema de Direito Civil que foi trazida pelo Código Civil de 2002. Embora tenha sido elaborado a partir do modelo estrutural do Código de 1916, o texto vigente utilizou-se de técnica legislativa moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico. Outrossim, o diploma civil vem informado pela base político-filosófico-ideológica da eticidade, operabilidade e da socialidade, base essa que faz total diferença entre os sistemas do CC/1916 e do CC/2002.
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O livro busca transmitir ao leitor interessado no tema a ideia moderna e atual do sistema de Direito Civil que foi trazida pelo Código Civil de 2002. Embora tenha sido elaborado a partir do modelo estrutural do Código de 1916, o texto vigente utilizou-se de técnica legislativa moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico. Outrossim, o diploma civil vem informado pela base político-filosófico-ideológica da eticidade, operabilidade e da socialidade, base essa que faz total diferença entre os sistemas do CC/1916 e do CC/2002.
