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A utilização de métodos alternativos para resolver conflitos não é uma novidade, remontando aos anciões designados para mediar um diálogo entre os membros da tribo e resolver as desavenças. Com a modernização do sistema jurídico, outras maneiras de solucionar os litígios sem fazer uso dos meios jurídicos foram surgindo.
Nos Estados Unidos, desde a década de 1970 a mediação existe como ferramenta no sistema judicial. Ao longo dos anos, modificações progressistas foram implementadas nas formas de mediar. E foi com a crise econômica de 2008, devido à queda da bolsa, que a o método começou a ser mais impulsionado, pois o processo judicial é caro e demorado.
Tanto advogados como a própria Justiça norte-americana viram na mediação uma forma eficaz, rápida e com um custos menores de solucionar os conflitos. A advogada gaúcha Juliana Konze é mediadora no estado norte-americano da Califórnia. Ela observa que o cenário econômico brasileiro pode estimular a procura por métodos alternativos. Entretanto, os costumes dos dois países são diferentes. " A cultura dos EUA é extremamente autodeterminada. As pessoas vão buscar o que elas querem. No Brasil, tem muito ainda de esperar pelo juiz. Por isso vai levar tempo, mas já estão plantando sementinhas para o negócio funcionar”, salienta.
Regrada pela Lei n° 13.140, de junho deste ano, a mediação no Brasil vem sendo utilizada há alguns anos. Aqui, o tempo e a condição financeira das pessoas são os principais motivos dos que buscam uma solução de um conflito dialogada, sem a judicialização do caso. Nos Estados Unidos, cada Estado tem suas próprias leis. Assim, a regulamentação dos métodos alternativos varia em cada jurisdição.
Não há uma modelo ideal de legislação, pois os fatores cultural e econômico são diferentes de um país para o outro. Como no âmbito da Justiça as regras e a aplicação delas não poder diferir daquilo que diz o texto legal, na mediação há uma liberdade maior. “Não só em relação ao processo, mas também as partes têm um poder de autodeterminação, que é essencial para a mediação", destaca professor da Straus Institute for Dispute Resolution da Escola de Direito da Pepperdine University, Marcelo Rosadilla.
Debates sobre meios alternativos são estimulados
A mediação é um assunto novo no Brasil tanto para os profissionais do Direito quanto para as partes envolvidas em ações. Por isso workshops, debates e palestras são organizados pelos meios públicos e privados para fazer a troca de experiência com quem começou na área e quem já atua no meio.
O professor Marcelo Rosadilla vem ao Brasil para ensinar advogados e juízes e outros operadores do Direito a mediar. Ele revela receber relatos alentadores dos participantes dos eventos. “Uma juíza falou que estava esgotada, frustrada, aquilo que ela procurava quando estudava Direito não estava encontrando. Mas, quando descobriu a mediação, ela se encontrou e viu que podia sim fazer uma grande diferença na vida das pessoas”, diz, completando que vem ao Brasil não para criticar o modelo vigente, e sim para dividir experiências.
A mediadora Juliana Konze, também ministrante nos encontros, salienta que é importante os advogados participarem e estudarem sobre os meios alternativos de resolução de conflito, pois eles têm o dever de auxiliar da forma mais eficaz os clientes. “Vamos utilizar um diálogo, esse é o papel do advogado: o de informar ao cliente de que não existe só o Judiciário, existe mediação, existe arbitragem e existe conciliação”, destaca. “O advogado não é um combatente, ele é um construtor da paz. Ele é um apaziguador, está ali para solucionar. Estamos aprendendo o jurídico e esquecendo o social”, completa Rosadilla.