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Jornal da Lei

- Publicada em 13 de Novembro de 2015 às 18:10

Crimes de Trânsito

O livro aborda os crimes de trânsito em seus aspectos penais e processuais penais, sendo certo que, depois de decorridas duas décadas da vigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em vista de inovações legislativas, inclusive com a Lei nº 12.971, além de novas posições doutrinárias e jurisprudenciais, o tema merece ser revisitado. Com o tempo, importantes alterações foram feitas no código original. Em um primeiro momento se deu o aumento da incidência de aplicação das medidas despenalizadoras. Em um segundo momento, passou a existir uma restrição da aplicação desses benefícios. O autor, atento a tudo isso, procura elucidar todas as questões que surgem sobre a aplicação das normas.
O livro aborda os crimes de trânsito em seus aspectos penais e processuais penais, sendo certo que, depois de decorridas duas décadas da vigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em vista de inovações legislativas, inclusive com a Lei nº 12.971, além de novas posições doutrinárias e jurisprudenciais, o tema merece ser revisitado. Com o tempo, importantes alterações foram feitas no código original. Em um primeiro momento se deu o aumento da incidência de aplicação das medidas despenalizadoras. Em um segundo momento, passou a existir uma restrição da aplicação desses benefícios. O autor, atento a tudo isso, procura elucidar todas as questões que surgem sobre a aplicação das normas.
 
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