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As vítimas do tráfico são levadas a crer que não possuem nenhum direito, mas não deixam de ser cidadãos por estarem trabalhando em uma atividade não regularizada. A partir dessa visão, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (NETP/RS) desenvolve campanhas de conscientização do crime, para além de resgata-las, preveni-las. Cada estado brasileiro possui um NEPT. O principal objetivo da iniciativa é desenvolver campanhas de prevenção ao tráfico de pessoas, encaminhar denúncias do crime para os órgãos competentes - Polícia Federal (tráfico internacional) e Polícia Civil (tráfico interno) - e o acompanhamento das vítimas e familiares.
O mito de que o tráfico não existe dificulta o enfrentamento, pois as vítimas não imaginam estar passando por uma situação de exploração. Com isso, atividades em escolas, aeroportos, rodoviárias, praças são realizadas. Além de palestras, há a entrega de folderes explicativos e palestras abordando a forma como os traficantes agem. "Se as famílias avisassem quando recebessem propostas suspeitas, o tráfico iria diminuir, mas um dos problemas é que as pessoas não acreditam que ele exista e não creem que possam passar por isso", esclarece a coordenadora do NEPT/RS, Isabel Pires Trevisan.
Segundo ela, ao não conseguir contato com o parente ou receber uma mensagem de socorro, as famílias identificam estar passando por uma situação de tráfico. Na maioria das vezes, porém, não sabem como agir. "Quando entregamos os materiais, vemos pessoas lembrarem de casos de vizinhos que desapareceram e não conseguiram contato", relata Isabel.
O orientação do grupo é de que a denúncia seja feita antes de a pessoa ser viajar. "Muitas não voltam mais e, as que voltam, às vezes, não querem mais ir para a casa porque estão envergonhadas. Pensavam que iriam para ser modelo na Europa e voltam tendo que falar para a família que trabalharam por 15 anos como prostitutas", explica Isabel. Após o retorno, a vítima que recebe o auxílio do NEPT é encaminhada para receber assistência na área de emprego, saúde, educação e psicológica da rede local, podendo ser reinserida na sociedade.
Capacitações sobre como enfrentar o tráfico são fornecidas a magistrados
A campanha Coração Azul, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), focada em conscientizar governos, instituições sobre o tráfico humano, leva a cor como símbolo do projeto para demonstrar a frieza e a tristeza das vítimas. O intuito é levar a mensagem do tráfico de pessoas a todas as esferas possíveis.
Treinamentos para atores jurídicos são disponibilizados. Os módulos falam sobre o que é tráfico de pessoas, proteção da vítima, política nacional ao enfrentamento do tráfico, como enfrentá-lo e processos criminosos. Os aspectos psicológicos da vítima e dos familiares também são debatidos. Em novembro, aconteceu um curso para o Conselho Nacional do Ministério Público para os procuradores. No ano passado, outra formação foi realizada junto com o Ministério da Justiça para vários atores do sistema de justiça criminal.
As capacitações duram, em média, dois dias. Um dos ministrantes do curso, o analista de programas do UNODC Gilberto Antônio Duarte Santos, salienta que, quanto mais tempo melhor, mais depende do parceiro. Segundo ele, tanto das ações quanto o engajamento da ONU (Organização das Nações Unidas) fizeram com que o Brasil enfrentasse o tráfico de maneira mais sólida e comprometida, encarando a realidade que existe, principalmente, no interior do Paí,s e escraviza tantas pessoas por ano. "Precisamos que, cada vez mais o atores, o governo e a sociedade tenham conhecimento sobre o tráfico de pessoas. Divulgar os canais de denúncia para ajudar a enfrentá-lo", frisa.