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Mobilidade

- Publicada em 27 de Novembro de 2015 às 15:29

DPVAT indeniza cinco vítimas do trânsito por minuto

Motociclistas são as maiores vítimas dos acidentes de trânsito no País, apesar da frota ser de 27% do total

Motociclistas são as maiores vítimas dos acidentes de trânsito no País, apesar da frota ser de 27% do total


JOÃO MATTOS/JC/JC
Cinco indenizações por minuto foram pagas nos primeiros nove meses deste ano para pessoas vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. A Seguradora Líder-DPVAT pagou o seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre - o DPVAT- para 518.302 pessoas até setembro. A empresa calcula que, ao dividir as indenizações por hora, em dia útil, significa que quase uma indenização é paga a cada dez segundos.
Cinco indenizações por minuto foram pagas nos primeiros nove meses deste ano para pessoas vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. A Seguradora Líder-DPVAT pagou o seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre - o DPVAT- para 518.302 pessoas até setembro. A empresa calcula que, ao dividir as indenizações por hora, em dia útil, significa que quase uma indenização é paga a cada dez segundos.
De acordo com o boletim do seguro DPVAT, o número de indenizações por mortes no trânsito, comparado com o mesmo período do ano passado, caiu 17% de janeiro a setembro. Em 2015, 33.251 pessoas morreram em acidentes e familiares solicitaram o seguro DPVAT. Em 2014, houve 40.198 mortes.
Do total de indenizações por acidentes de trânsito no País nos primeiros nove meses deste ano, 33.251 foram por morte, 409.248 por invalidez permanente e 75.803 por reembolso de despesas médicas e hospitalares. Apesar dos números altos, todos os índices tiveram uma redução de 17% em indenizações no caso de morte, de 15% em reembolso de despesas médicas e hospitalares e de 5% por invalidez permanente. Os motociclistas são as principais vítimas de acidentes no trânsito. Apesar de as motos representarem apenas 27% da frota nacional, 76% das indenizações foram para acidentes envolvendo motocicletas. Do total das indenizações pagas por acidentes com moto, 82% foram para invalidez permanente e 4% para morte.
Segundo o diretor-presidente da Seguradora Líder-DPVAT, Ricardo Xavier, com o crescimento do número de motos no País, foi verificado um crescimento vertiginoso na frequência de acidentes. "Em acidentes de moto, na maioria das vezes, a pessoa acaba se machucando. Esse tipo de lesão caminha para uma invalidez permanente, porque como o impacto é nos membros inferiores e superiores, ele acaba perdendo o movimento."
Para Xavier, o número de acidentes segue muito alto. "Realmente, estamos começando a ver uma redução no volume de indenizações pagas. Agora há mais consciência da autoridade de trânsito em fiscalizar e coibir, mas ainda está longe do que a gente precisa. Ainda é drástico o número. É um número muito alto. É inaceitável."
A região Sudeste concentrou a maior incidência dos acidentes com vítimas fatais (37%), com maior participação dos automóveis (48%). A frota de automóveis da região Sudeste representa 55% da frota nacional da categoria e a região concentra 49% do total de veículos do Brasil cobertos pelo Seguro DPVAT.

Defensoria pede liminar contra obstáculos à operação do Uber

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ingressou com uma ação civil pública para autorizar o livre exercício do trabalho de motoristas particulares e garantir a possibilidade de escolha pelos consumidores do serviço. O pedido de liminar é para que o Poder Público não obstaculize o livre exercício do trabalho por parte dos motoristas e que cessem as blitze para multar e/ou apreender carros que utilizam o aplicativo Uber.
Na semana passada, um motorista trabalha no Uber procurou ajuda da Defensoria Pública do Estado e relatou preocupação e insegurança, porque que havia sido abordado e sofrido agressões por trabalhar no novo sistema. Ele representa um grupo de motoristas que estão na mesma situação de vulnerabilidade. A Defensora Pública Patrícia Kettermann, com apoio da Servidora Liara Duarte Terra, conversou com o motorista na Defensoria Pública e decidiu ingressar com ação civil pública (ACP).
A defensora enfatiza que o trabalho de motorista particular já era exercido em Porto Alegre e que o aplicativo Uber é somente um articulador da oferta e da procura. "A questão não é o Uber. Há um duplo aspecto: são os motoristas e os consumidores de Porto Alegre. A Defensoria Pública está defendendo esses dois grupos em situação de vulnerabilidade. Os motoristas, porque estão tendo um direito constitucional de livre exercício de atuação violado, e os consumidores, porque não estão podendo optar por uma serviço alternativo, mais seguro e mais barato", destacou.
A liminar requer, também, que o Poder Público seja impedido de qualquer tipo de restrição a esses motoristas, tanto apreensão de veículos, quanto aplicações de penalidades. "Não existe nenhuma legislação em Porto Alegre que embase a aplicação dessas penalidades. A nossa fundamentação é constitucional, baseada na Lei Federal que estabelece diretrizes para mobilidade urbana e prevê expressamente a possibilidade da existência de motoristas particulares", frisou a defensora pública.