Governo aumenta taxa de retorno de ferrovias

Em uma nova tentativa de viabilizar suas primeiras concessões de ferrovias, após três anos de experiências frustradas, o governo ampliou a taxa de retorno financeiro prevista para os trechos que serão oferecidos ao setor privado. O índice inicialmente estimado em 8,5% ao ano foi recalculado, e agora chega a 10,6%. Trata-se, na realidade, de uma taxa de referência, uma sinalização de que o empreendimento pode oferecer bom retorno. O lucro efetivo vai depender de cada empreendedor, envolvendo fatores como capacidade de tomada de crédito, acordos com fornecedores e competitividade.

Para o presidente da Associação Brasileira da IndústriaFerroviária (Abifer), Vicente Abate, o governo deu um passo importante para tentar destravar as concessões ferroviárias. "Entendo que é uma taxa bastante plausível, dados os riscos maiores da economia. É um bom sinal ao mercado", disse. Segundo Abate, há espaço para que o concessionário alcance retornos maiores que a taxa de referência, porque há forte participação do Bndes no financiamento.

O Bndes poderá financiar até 70% da obra, e há ainda a possibilidade de emitir debêntures de infraestrutura em mais 20%. Para o ferroviário, o capital próprio seria de 10%", afirmou. "É bastante razoável imaginar que a taxa efetiva chegue a algo entre 14% e 15%." O novo cálculo leva em conta o agravamento da crise financeira, as projeções de crescimento e as tendências internacionais do setor, chegando a uma proposta que leva em conta o equilíbrio entre "risco e retorno".

Ao anunciar a taxa de retorno, o Ministério da Fazenda confirmou o plano de oferecer dois traçados da ferrovia Norte-Sul, um deles concluído e outro em fase final de construção. A concessionária que assumir a Norte-Sul entre Palmas e Anápolis, traçado de 855 quilômetros concluído há um ano e meio e até hoje sem utilização, terá de se responsabilizar por construir mais 500 quilômetros para ligar Açailândia (MA) ao porto de Barcarena, no Pará.

Com esse trajeto final, a ferrovia chegaria ao extremo Norte, como previsto no projeto original.Um segundo trecho de 700 quilômetros, que liga Anápolis (GO) a Estrela D'Oeste (SP), será repassado a quem se propuser a estender essa malha entre o município paulista e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. O terceiro traçado que entrou no pacote prevê a ligação das cidades de Lucas do Rio Verde (MT) e Itaituba, no Pará, onde está sendo construído um porto nas margens do rio Tapajós, no distrito de Miritituba.

Apesar do traçado até Miritituba não possuir malha pronta associada, trata-se de um forte corredor de escoamento de soja de Mato Grosso, com traçado paralelo à rodovia BR-163. Essa é uma grande aposta dos ruralistas da região, que passariam a contar com mais uma rota de escoamento de produção rumo aos portos do Norte.Fontes do governo afirmam que russos e chineses têm demonstrado interesse nos projetos. Empresas que já atuam nas atuais concessões de ferrovias também teriam sinalizado que pretendem concorrer. O governo vê boas chances de conceder esses trechos porque, pelos menos em dois deles, há a possibilidade de geração de receita praticamente imediata, já que estão prontos ou em fase de conclusão, além de serem eixos centrais para outras malhas ferroviárias. Um dos grandes problemas da concessão ferroviária é o fato de que só passa a gerar receita quando o traçado é entregue, e isso pode levar de quatro a cinco anos para ocorrer, diferentemente da concessão de uma hidrelétrica, por exemplo, onde é possível vender energia conforme cada turbina entre em operação.