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Sob protestos de indígenas e de organizações ambientais, o Ibama liberou na semana passada, a licença de operação para a hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. Era o documento mais aguardado pela concessionária Norte Energia, dona da usina, porque autoriza o enchimento do reservatório que vai possibilitar geração de energia, prevista para início de 2016.
O aval foi dado dois meses após o instituto negar a emissão da licença, por conta de 12 exigências que, segundo o órgão, não tinham sido cumpridas. Ao falar sobre a decisão, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, garantiu que a Norte Energia atendeu integralmente às exigências, apesar de reconhecer que 90% do que estava previsto foi efetivamente executadoaté agora.
Marilene resumiu sua decisão. "Postergar a licença de operação seria punir o Brasil", justificou, em encontro com jornalistas. A geração de Belo Monte, argumentou, vai ajudar a reduzir a emissão de gases por usinas térmicas e a aliviar a pressão sobre o custo da energia. O anúncio foi acompanhado por um grupo de cerca de 50 índios que estavam em Brasília para tratar de outros temas, mas foram surpreendidos com a notícia. Em tom de protesto e emocionado, o líder Paiakan Caiapó disse que, mais uma vez, os índios não foram ouvidos. "Os indígenas nunca ganharam nada, desde o dia 22 de abril de 1500 até o dia de hoje", afirmou.
A previsão é de que o enchimento do primeiro reservatório - há ainda um canal artificial a ser enchido no rio Xingu - ocorra em cerca de 50 dias. A Norte Energia terá de cumprir 41 condicionantes, sendo que pelo menos quatro deles já eram exigidas em etapas anteriores. "O licenciamento não se encerra aqui. Não há nenhuma espécie de quitação com a Norte Energia", afirmou o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo.
A lista inclui cobranças como a realocação de pelo menos mais 400 famílias. Cerca de 31 mil pessoas já foram reassentadas por conta de Belo Monte. A decisão do Ibama foi tomada cinco dias após a Fundação Nacional do Índio (Funai) informar não ter objeções ao início de operação da hidrelétrica. Uma série de irregularidades no processo é apontada pelo Ministério Público Federal e por organizações como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Cerca de 1,8 mil famílias foram à Defensoria Pública da União para reclamar o direito a indenizações.
Belo Monte deveria ter começado a entregar energia em fevereiro deste ano. Por meio de nota, a Norte Energia disse que foram investidos cerca de R$ 4,5 bilhões em ações socioambientais e que a usina de 11.233 megawatts tem capacidade de abastecer até 60 milhões de pessoas.
Vencedoras de leilão de usinas antigas já formalizam contratos
A Aneel comemora o sucesso da venda de 29 hidrelétricas em operação no País com concessões vencidas
ALEX FALCÃO/FUTURA PRESS/AE/JC
Geradoras de energia que venceram o leilão de usinas hidrelétricas antigas na semana passada já estão formalizando os contratos com grupos de bancos estatais e privados nacionais para financiar parte do valor que terá de ser pago pelas outorgas. O presidente da Cemig, Mauro Borges, informou que um grupo formado por Banco do Brasil (BB), Bradesco e Caixa Econômica Federal deverá financiar 100% do valor de R$ 2,2 bilhões de outorgas referentes as 18 usinas que a empresa adquiriu no leilão. Cada banco deverá ficar com cerca de um terço do valor que a empresa deverá financiar, segundo Borges. No total, o valor das outorgas do leilão soma R$ 17 bilhões. A principal vencedora do certame foi a chinesa Três Gargantas, que levou as usinas de Jupiá e Ilha Solteira, pagando R$ 13,8 bilhões de bônus.
A expectativa de executivos do setor é de que os chineses vão trazer de fora do País os recursos para pagar os bônus. Mas, segundo fonte do mercado financeiro, eles ainda não definiram a forma como esses recursos ingressarão no Brasil e ainda negociam com bancos nacionais uma eventual estruturação dessa operação, podendo contar com crédito aqui.
O presidente da Copel, Luiz Fernando Vianna, garantiu que BB, Votorantim e Itaú financiarão boa parte da outorga da usina de Governador Parigot, de R$ 575 milhões, mas a companhia pode usar também recursos próprios para compor esse pagamento.
Ele destacou que a empresa - que já operava a usina - buscará o direito de receber uma indenização por ativos não amortizados de cerca de R$ 40 milhões, que, eventualmente, poderão ser usados para pagar o bônus. "E não descartamos o uso de recursos em caixa."
As duas empresas, Cemig e Copel, terão um empréstimo-ponte inicial junto aos bancos, que deverá se transformar em um financiamento de longo prazo quando o mercado financeiro oferecer condições melhores. "A gente acredita que, no ano que vem, as condições financeiras serão mais favoráveis. Daí a conveniência de ter um empréstimo-ponte para a gente pensar na estruturação de longo prazo", disse Borges, da Cemig. A mesma expectativa foi apontada por Vianna, da Copel, de que as condições do mercado financeiro, principalmente as taxas de juros, estejam mais favoráveis em 2016.
Os grupos que financiaram as empresas foram lideradas pelo BB. Na semana passada, concluído o processo de licitação, o banco divulgou nota informando que estava "discutindo o financiamento com todas as empresas vencedoras que o procuraram".
Para Borges, da Cemig, o leilão não teve mais competição principalmente por conta das condições financeiras do setor elétrico neste momento. Nos maiores lotes à venda, só houve um concorrente. Os agentes do setor enfrentam, atualmente, uma crise financeira, com déficits bilionários já financiados por bancos nacionais. "Em um outro momento, eu tenho certeza que a atratividade do leilão seria muito maior", disse Borges.