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Infraestrutura

- Publicada em 19 de Novembro de 2015 às 21:47

Governo prepara ajuste nas regras para leilões

Rodovia do Frango, em Santa Catarina e Paraná deverá ser a primeira com mais prazo para as propostas

Rodovia do Frango, em Santa Catarina e Paraná deverá ser a primeira com mais prazo para as propostas


DANIEL DEREVECKI/FOTOARENA/FOLHAPRESS/JC
Após viajarem a Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Espanha para promover as concessões brasileiras entre mais de 100 potenciais investidores, integrantes do governo preparam uma série de ajustes nas regras dos próximos leilões de infraestrutura, principalmente nas áreas de logística e energia, com o objetivo de atrair investimentos. Uma das medidas é a ampliação do prazo dado entre a publicação do edital e a entrega das propostas. Esse período deverá subir de 45 dias para até três meses no próximo leilão, da Rodovia do Frango (BRs 476/153/282/480), que passa por Santa Catarina e Paraná.
Após viajarem a Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e Espanha para promover as concessões brasileiras entre mais de 100 potenciais investidores, integrantes do governo preparam uma série de ajustes nas regras dos próximos leilões de infraestrutura, principalmente nas áreas de logística e energia, com o objetivo de atrair investimentos. Uma das medidas é a ampliação do prazo dado entre a publicação do edital e a entrega das propostas. Esse período deverá subir de 45 dias para até três meses no próximo leilão, da Rodovia do Frango (BRs 476/153/282/480), que passa por Santa Catarina e Paraná.
A ideia é dar mais tempo para os potenciais investidores avaliarem as oportunidades e conseguirem o sinal verde de seus conselhos de administração para entrar nos negócios. O modelo é inspirado em países vizinhos, como a Colômbia, onde o prazo chega a seis meses. Além disso, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar o leilão da Rodovia do Frango, o governo publicará os documentos oficiais em português, inglês e espanhol, para facilitar a compreensão dos estrangeiros.
O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, informaram que essas alterações foram pedidas por investidores no road show realiazado no exterior. Segundo eles, o interesse dos estrangeiros pelo Brasil surpreendeu o governo. "Foi até melhor do que nós esperávamos. Os investidores de infraestrutura olham mais para o longo prazo. Eles entendem que toda economia passa por ciclos", disse Oliveira, avaliando que os estrangeiros não estão pessimistas com as atuais dificuldades do País.
Oliveira considerou que as melhores conversas ocorreram na Europa. Nos Estados Unidos, muitos investidores tradicionais nunca entraram em infraestrutura no Brasil e, por isso, devem começar com mais cautela, apostando na energia e, provavelmente, adquirindo posições em concessões já feitas. Entre os investidores norte-americanos que tiveram contato com o governo brasileiro estão gigantes como BlackRock, AIG, MP Capital, além de Skyline e o fundo de pensão de Ontário, no Canadá. Da Espanha, são esperadas apostas das maiores empreiteiras, como Ferrovial e Sacyr. E houve ainda demonstrações de interesse de grupos como Macquarie, na Austrália; e Aberdeen, MP Capital e Standard Life, no Reino Unido.
Para atrair estrangeiros, os ministérios da Fazenda e do Planejamento negociam acordos com organismos multilaterais (como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial), a fim de criar fundos que incorporem os riscos de eventos não-financeiros que possam prejudicar as concessões. Os potenciais investidores temem, por exemplo, prejuízos com atrasos nas obras e turbulências políticas. Essa espécie de "seguro" permitiria a emissão de títulos de crédito privado, como debêntures, para os estrangeiros financiarem obras, sem serem, necessariamente, sócios das mesmas. "Ficou claro que os estrangeiros não vão investir em debêntures sem esses instrumentos de proteção. Eles não querem assumir riscos não gerenciáveis", disse Oliveira.
Outra medida é estender às demais agências reguladoras a regra da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que pedidos de reavaliação de contratos sejam analisados em até 120 dias. Esse prazo reduz o risco do concessionário em caso de mudanças que afetem o seu retorno. Um exemplo foi a Lei dos Caminhoneiros, que reduziu o pagamento dos pedágios. "Sabemos que precisamos atrair novos entrantes e estimular a formação de novos consórcios e estamos fazendo ajustes para aperfeiçoamento do modelo", disse Muniz.
O Ministério do Planejamento criou, ainda, uma espécie de área de "relações com investidores", comum em empresas de capital aberto. Um site em inglês lançado no começo do mês, durante a viagem do grupo ao exterior, já vem recebendo demandas dos potenciais investidores. "Criamos a sala do investidor e, por trás disso, tem uma equipe que vai atender e responder perguntas", disse Oliveira.
Os projetos de infraestrutura que despertam mais interesse no exterior, segundo Oliveira e Muniz, são os de aeroportos e rodovias. No leilão de portos, o marco regulatório é novo para estrangeiros, e os empreendimentos devem interessar mais a quem já tem negócios. "Os projetos de portos são menores e mais adaptados ao perfil de quem já está aqui. Não se justifica iniciar uma operação nova no Brasil e montar uma estrutura do zero para esse tipo de projeto", disse Oliveira.
Em outra frente, a Fazenda trabalha para criar um regime especial para obras de infraestrutura que sejam de "prioridade estratégica". A ideia é driblar restrições das leis de concessões, de licitações e de licenciamento e dar mais segurança aos investidores. Nada disso é para agora, entretanto, porque um projeto de lei ainda será enviado ao Congresso. A proposta do secretário de Acompanhamento Econômico, Paulo Corrêa, é a criação de uma nova estatal: a Estruturadora de Projetos Nacional (EPN), para elaborar esses projetos.

Para consultor, apenas 43% do plano de logística é factível

Oliveira crê que projetos viáveis terão impacto relevante para o País

Oliveira crê que projetos viáveis terão impacto relevante para o País


LUIZ CARLOS MURAUSKAS/FOLHAPRESS/JC
Menos da metade do PIL (Plano de Investimento em Logística) do governo federal, estimado em R$ 198,4 bilhões, pode ser implementada até 2018, segundo o economista Gesner Oliveira, da consultoria GO Associados. Mesmo assim, os projetos realmente viáveis terão um impacto relevante para ajudar o País a superar a recessão nos próximos anos.
Estudo da consultoria mostra que perto de R$ 84 bilhões (42,3% do total listado) em obras têm condições de sair do papel. Essas obras podem adicionar um total de R$ 256,4 bilhões à economia brasileira - o equivalente a 2% do PIB, segundo Oliveira.
A arrecadação prevista pelo estudo chegaria a R$ 16,7 bilhões, pouco mais da metade do que o governo espera obter com a volta da CPMF no próximo ano. Também são previstos 5 milhões de novos postos de trabalho e um volume total de R$ 43,4 bilhões em massa salarial.
"O outro lado da tragédia da falta de infraestrutura no Brasil é a grande fronteira de expansão de negócios que se abre", afirmou Gesner. O economista participou, na semana passada, de um debate da série Diálogos, organizada pela Folha de S.Paulo e pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), com Hélcio Tokeshi, ex-secretário de Acompanhamento Econômico, e Paulo Mattos, pesquisador do Cebrap e da Fundação Getulio Vargas.
Para Helcio Tokeshi, houve um avanço no formato dos contratos de infraestrutura em que o Estado deixa o papel de contratante de uma obra (como aeroportos ou estradas) e passa a contratar a prestação de um serviço à população, sob determinados parâmetros de qualidade.
"A lei de PPP (Parceria Público-Privada) embute essa lógica de contratação por qualidade de serviço, como a fluidez de veículos nas estradas e o tempo de espera dos passageiros nos aeroportos."
Os debatedores também discutiram o impacto da Operação Lava Jato, que investiga as grandes empreiteiras brasileiras na infraestrutura. Uma forma apontada para viabilizar a participação de empresas menores, além de estrangeiras, seria fragmentar as obras e viabilizar a participação conjunta de diversas companhias nos empreendimentos.