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Pesquisa da Secretaria de Aviação Civil, divulgada na semana passada, mostra que a satisfação dos passageiros com os aeroportos brasileiros melhorou no terceiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2014. Segundo o documento, 84% dos passageiros avaliaram bem os 15 terminais aeroportuários, no período de junho a setembro.
De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, o resultado da pesquisa mostra que, em uma escala de 1 a 5, os passageiros deram notas entre 4 e 5 aos 15 aeroportos que movimentam mais de 80% da população. O terminal de Curitiba, o mais bem avaliado, teve nota 4,51, seguido por Guarulhos, com 4,41. Em terceiro lugar ficou o terminal de Recife, com nota 4,39.
Os entrevistados consideraram ruins ou muitos ruins os serviços de internet sem fio (Wi-Fi) disponíveis nos 15 aeroportos. Segundo a pesquisa, apenas o aeroporto de Campinas dispõe de tomadas elétricas em número suficiente para atender aos passageiros. Nos demais terminais, segundo os usuários, há deficiência na oferta dessas tomadas. A pesquisa ouviu 13 mil passageiros entre junho e setembro.
Os dois aeroportos do Rio de Janeiro (Galeão Tom Jobim e Santos Dumont), recuaram no terceiro trimestre deste ano, na avaliação dos passageiros. De acordo com o levantamento, os dois aparecem entre os quatro mais mal avaliados do País, depois de Cuiabá e Salvador. Em uma pontuação que varia de 1 a 5, a nota do Galeão recuou de 4,13 para 3,95 entre o segundo e o terceiro trimestre do ano; a do Santos Dumont caiu de 4,09 para 3,99. A pesquisa analisou 48 indicadores nos 15 aeroportos brasileiros mais movimentados.
Segundo a SAC, a piora na avaliação do Galeão está relacionada com as obras de ampliação do aeroporto, que foi concedido ao setor privado. No caso do Santos Dumont, a pesquisa coincide com o impacto meteorológico nos meses de julho, agosto e setembro, que provocou seguidas vezes o fechamento do aeroporto.
Outra pesquisa, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), também divulgada durante a semana passada, indica que entre os aeroportos brasileiros de maior movimento, os mais saturados são o de São Paulo (Congonhas), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Vitória (ES) e Goiânia (GO). O aeroporto é considerado saturado quando o número de passageiros atendidos extrapola em 100% a capacidade prevista pelos órgãos de regulação.
Apesar desses problemas, o trabalho da CNT também explica que o excesso de passageiros não traz risco para a operação desses aeroportos, já que, quando a saturação é em relação à quantidade de voos suportados pelo sistema de pista e pátio, os órgãos de controle limitam a realização de novos voos.
Os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza foram incluídos no programa que prevê privatizações em 2016 com o objetivo de fazer a ampliação das áreas destinadas aos passageiros e aviões. Vitória e Goiânia já estavam lotados desde a década passada, mas as obras foram paradas por problemas da licitação e foram retomadas em 2015.
O trabalho também mostra que a maioria dos recursos arrecadados com a privatização dos grandes aeroportos do País entre 2012 e 2013 está voltando para eles mesmos - 60% dos recursos do fundo da privatização gastos pela Infraero ficaram nesses cinco terminais privatizados (Galeão, Confins, Guarulhos, Campinas e Brasília) e os outros 40% foram investidos em outros 60 aeroportos da empresa.
"É necessário que se faça um ajuste do percentual de participação da estatal nas próximas concessões para corrigir as distorções do sistema aeroportuário. E, assim, liberar recursos para serem investidos nas demais infraestruturas aeroportuárias e aeronáuticas", defende o trabalho.De acordo com o levantamento, o País precisa investir R$ 25 bilhões em aeroportos nos próximos 15 anos para suportar o crescimento do setor que já volta a ter aeroporto saturados, como ocorreu no fim da década passada após o início do crescimento do número de viajantes, levando ao chamado "apagão aéreo".
Infraero planeja demisão a voluntária de 4 mil funcionários
A Infraero planeja a demissão voluntária de pelo menos 4 mil funcionários. Com o programa de concessões adotado pelo governo, que deve repassar mais quatro aeroportos à iniciativa privada em 2016, a companhia perdeu participação no setor e está com quadros saturados.
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, informou que já na primeira parcela da outorga dos novos aeroportos concedidos, o governo irá pagar os encargos rescisórios dos trabalhadores desligados. Segundo Padilha, os leilões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre devem ser feitos entre maio e junho de 2016.
"O certo é que nós estamos com um quadro inchado e temos que desinchar esse quadro para viabilizar a companhia", afirmou. A Infraero tem cerca de 12 mil funcionários. Aproximadamente 2,6 mil já aderiram ao primeiro programa de desligamento voluntário. Com a nova etapa do programa, é esperado que o número ultrapasse 4 mil.
De acordo com o ministro, a participação da Infraero nas novas concessões ainda está em discussão. A proporção certamente será menor do que os 49% dos últimos leilões. Segundo Padilha, o número pode ficar em 15% ou até zero. No último caso, o governo apenas teria poder de participação nos aeroportos através das prerrogativas da Agência Nacional de Aviação Civil. Para os novos leilões, será exigido ainda que o operador tenha experiência na administração de aeroportos com fluxo de pelo menos 10 milhões de passageiros ao ano.
Padilha também revelou que há uma "queda de braço" entre o Ministério da Fazenda e o programa de aviação regional do governo. O motivo estaria na possibilidade de que os recursos que compõem o fundo para alimentar o programa sejam usados na contabilização do saldo de superávit primário do governo.
De acordo com o ministro, ficou decidido, após reunião com a presidente Dilma que a regulamentação do programa será feita através de um decreto publicado até o fim deste ano. Padilha tem expectativa de que as operações comecem até o início de 2016. A lei que criou o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, sancionada pela presidente em janeiro, tem o objetivo de estimular o segmento, aumentando o acesso da população ao transporte aéreo. A iniciativa prevê um subsídio às companhias aéreas para custear até 60 passageiros transportados em voos regionais.
A proposta prevê que os recursos para esse subsídio serão provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Neste ano, o fundo deve arrecadar mais de R$ 4,5 bilhões, segundo Padilha. Até o momento, sem a regulamentação de responsabilidade do Executivo, nenhum real foi desembolsado pelo governo para o pagamento dos subsídios.
"É um dinheiro que só pode ser usado em investimento na aviação civil. Não pode ser usado na Educação, Saúde. Só na aviação civil", explicou Padilha. "De outra parte, também pode ser usado para o resultado primário do Ministério da Fazenda. Esta é a queda de braço que se estabelece entre a implantação do programa e a necessidade do Ministério da Fazenda de ter números que sejam apresentáveis", disse o ministro.
Inicialmente, o governo chegou a prever R$ 500 milhões neste ano para os subsídios da aviação regional. Em momento de aperto fiscal, o valor acabou contingenciado. Para o ano que vem, a SAC já tem uma expectativa mais modesta, de R$ 50 milhões, para que sejam atendidos pelo menos aeroportos da região amazônica, considerados prioritários. O ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o tema até o fechamento desta edição.