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Quem guarda na lembrança as imagens da cidade de Porto Alegre da década de 1980 certamente reconhecerá alterações significativas na cidade hoje. Embora prédios históricos resistam ao tempo, a mudança na configuração urbana se faz presente a cada novo empreendimento imobiliário, em renovações de construções residenciais e urbanas, e na expansão de bairros localizados nas zonas mais afastadas do Centro da Capital. Essas intervenções renovam a base de dados imobiliários da cidade, e reconfiguram não só as necessidades estruturais dessas localidades como também o padrão tributário do município.
Atualmente, Porto Alegre passa por um processo de atualização da base imobiliária, que deve ser concluído até o mês que vem. Esse trabalho começou em 2010, com um aerolevantamento para mapear o relevo da cidade e o volume das edificações. A partir das imagens geradas, foi possível atualizar a cartografia da Capital e identificar as principais divergências em relação aos registros oficiais. Em resumo, esse trabalho resultará em uma base de dados estratégia para definição de políticas públicas e investimentos em infraestrutura, além de corrigir distorções na cobrança do IPTU.
O secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, avalia que a experiência foi "muito rica". "Vamos renovar quase 10% do cadastro imobiliário da cidade, e com vistoria, sendo que esse cadastro é selecionado. Ou seja, eram áreas que já apontavam alguma divergência. Provavelmente, estaremos, agora, com um cadastro muito bom", comenta. A atualização ganha uma nova dimensão se for considerado que um trabalho como este, sobretudo amparado por decisões estratégicas como as adotadas, não era realizado há 30 anos.
Inicialmente, a pasta divulgou que o recadastramento imobiliário contemplaria 100 mil imóveis. Porém, Tonetto revelou ao Jornal do Comércio que o aerolevantamento indicou 72 mil divergências. Há um ano, foi dado início ao trabalho de campo, com profissionais contratados por uma empresa terceirizada para conferir nas residências e pontos comerciais as corretas condições. Essa etapa será concluída no dia 20 de dezembro. Até o momento 52 mil imóveis foram verificados, destes 47 mil já passaram por vistorias.
O elevado volume de chuva dos últimos meses dificultou a conferência das equipes, por isso, a projeção é a de que sejam verificados 56 mil imóveis. "Tivemos um aprendizado com tudo isso. Se valer a pena, faremos com equipe própria no futuro", pondera o secretário. "Daqui uns dois ou três anos vale a pena contratar um voo, só um voo, e uma visão de laser. Só isso já atualiza a base", argumenta.
A execução do trabalho, desde o levantamento aéreo até as vistorias, está sendo feita pelo Consórcio Guaíba, vencedor da licitação conduzida pela Fazenda municipal. O investimento total no serviço foi de cerca de
R$ 20 milhões, explica Tonetto. Ele reforça que em uma atualização futura, a base cartográfica já estará atualizada e o custo para realização da atualização tende a ser de cerca de 5% do que o que foi aplicado neste ano. Os dados obtidos até agora já estão auxiliando no planejamento da administração municipal, afirma. "Isso racionaliza a gestão e atualiza a base tributária do município."
Cinco mil contribuintes já receberam notificação da Secretaria da Fazenda
A atualização da base imobiliária da Capital exige um trabalho de registros internos conforme as informações vão sendo disponibilizadas para a Secretaria Municipal da Fazenda. Para incluir os dados referentes aos 56 mil imóveis que serão vistoriados até o mês que vem, o secretário Jorge Tonetto estima que a equipe da pasta levará ainda um ano.
No entanto, ele explica que, depois de feita uma análise das informações recebidas, os contribuintes do IPTU já são notificados sobre as divergências. Assim, as adequações tributárias têm sido feitas no decorrer desse trabalho.
Um total de 5 mil contribuintes já foram notificados até o momento. "Cerca de 40% das notificações geram pagamento à vista do passivo", contabiliza Tonetto. Essa ação, somada à outras adotadas pela pasta, que vem fechando o cerco contra a inadimplência, já está resultando em elevação da arrecadação do IPTU.
No ano passado, esse tributo foi ampliado em 6%. A previsão é a de que para 2015 a alta real (acima da inflação) fique entre 6% a 7%. "Não foi pouca coisa que se fez", consolida.
"Eu não tenho dúvida de que o projeto já se pagou, e bem. Mas vamos ter uma visão mais clara do retorno financeiro disso e o projetado do retorno para o ano que vem depois de concluir todo o trabalho", avalia o secretário. Até o final do ano, o número de contribuintes notificados deve dobrar, chegando a 10 mil pessoas, o que pode melhorar ainda mais os resultados relativos à arrecadação do IPTU de Porto Alegre ainda em 2015.