Ferramentas auxiliam estados a vigiar contribuinte

Os governos estaduais estão investindo em tecnologia para aumentar a arrecadação e evitar mais medidas impopulares, como aumento de impostos, com o objetivo de fechar as contas públicas. Dez secretarias responsáveis por cuidar das finanças de estados e do Distrito Federal usam ou estão interessadas numa ferramenta capaz de cruzar informações de bancos de dados hospedadas em diferentes plataformas. Trata-se do mesmo sistema utilizado por grandes bancos e empreiteiras, além de redes de varejo.

Uma das últimas a aderir foi a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS). O Estado enfrenta sérias dificuldades financeiras, inclusive com o atraso de salários dos servidores públicos. O órgão comprou a plataforma de big data - que permite,em frações de segundos analisar e cruzar informações sobre a movimentação das empresas - por R$ 5,5 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

"Passaremos de horas ou dias de análise de informações para questão de segundos. Uma análise de determinado setor econômico, que hoje leva quatro meses, será concluída em meia hora", disse o subsecretário da Receita gaúcha, Mario Luis Wunderlich dos Santos.

Segundo ele, nas atuais 55 malhas fiscais em operação no órgão estadual estão lançadas informações em volumes incalculáveis sem apoio da tecnologia: 8,5 bilhões de registros de notas fiscais, 26 bilhões de registros de escrita fiscal e 4,5 bilhões de transações em cartões de crédito e débito cadastrados. O subsecretário diz que os investimentos em tecnologia foram responsáveis por fazer com que o Fisco tivesse em 2015 o melhor resultado dos últimos quatro anos: nos nove primeiros meses, o combate à sonegação do ICMS alcançou R$ 1,2 bilhão, quase 30% a mais do que em 2014.

Outra possibilidade da nova ferramenta é encontrar o padrão de comportamento de empresas que sonegam. "Elas sempre têm o mesmo modus operandi. Em momento de crises como este, posso apertar a fiscalização naquelas que sempre são atuadas e evitar assim as fraudes em estágio inicial", diz Abílio Xavier, diretor-geral de Planejamento Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Uma das frentes em que Pernambuco apertou a fiscalização foi sobre os pequenos negócios. Com a ajuda da ferramenta, a secretaria mapeou seis mil microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) em situação irregular, principalmente por ter faturamento superior ao declarado pela empresa.

Segundo Xavier, foi possível encontrar um MEI com faturamento anual de R$ 10 milhões, sendo que o teto permitido pela lei é de R$ 60 mil por ano. O faturamento é superior, inclusive, ao do Simples Nacional, de R$ 3,6 milhões. Do total de 246 mil contribuintes da Fazenda estadual, 85% são optantes do Simples Nacional.

O sistema de cruzamento de dados também permite acompanhar de forma mais precisa a movimentação interestadual de cargas. É possível saber, por exemplo, se o IPVA do caminhão está em dia, o produto que está sendo transportado e até mesmo o horário que os caminhões cruzam os postos de pedágio.

No Distrito Federal, a plataforma Qlik está sendo usada em duas frentes: para aumentar tornar mais assertiva a fiscalização e para diminuir os gastos da máquina pública. Com a medida, conseguira, por exemplo, incremento de 37% na arrecadação de ICMS no setor de cosméticos. Também estão na lista de estados que apostam na tecnologia para elevar suas receitas Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí.