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Repórter Brasília

- Publicada em 30 de Outubro de 2015 às 13:24

Jogatina para educação

No ajuste fiscal da Pátria Educadora, o Ministério da Educação sofreu cortes de R$ 9,4 bilhões neste ano. O responsável pela pasta, Aloizio Mercadante (PT), saiu atrás de ideias para ganhar um extra. Uma delas é legalizar os jogos de azar e financiar a educação com os impostos cobrados. "Estamos jogando dinheiro fora, uma vez que a pessoa não vai deixar de jogar. Prefiro que jogue, pague impostos e gere atividade aqui no Brasil", disse o ministro. De acordo com ele, a proibição da jogatina faz com que brasileiros endinheirados joguem em outros países e drenem dinheiro do Brasil. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) gostou da ideia, mas exigiu a troca do nome "jogos de azar" para "jogos de sorte". A ideia de usar impostos de jogatina para financiar algo não é nova. O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB) defendia legalizar os cassinos para financiar a saúde. Ele gosta da ideia, só não concorda com o destino do dinheiro. "O orçamento do MEC é generoso, e crianças doentes não estudam. Temos que vacinar para depois levá-las à escola", disse.
No ajuste fiscal da Pátria Educadora, o Ministério da Educação sofreu cortes de R$ 9,4 bilhões neste ano. O responsável pela pasta, Aloizio Mercadante (PT), saiu atrás de ideias para ganhar um extra. Uma delas é legalizar os jogos de azar e financiar a educação com os impostos cobrados. "Estamos jogando dinheiro fora, uma vez que a pessoa não vai deixar de jogar. Prefiro que jogue, pague impostos e gere atividade aqui no Brasil", disse o ministro. De acordo com ele, a proibição da jogatina faz com que brasileiros endinheirados joguem em outros países e drenem dinheiro do Brasil. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) gostou da ideia, mas exigiu a troca do nome "jogos de azar" para "jogos de sorte". A ideia de usar impostos de jogatina para financiar algo não é nova. O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB) defendia legalizar os cassinos para financiar a saúde. Ele gosta da ideia, só não concorda com o destino do dinheiro. "O orçamento do MEC é generoso, e crianças doentes não estudam. Temos que vacinar para depois levá-las à escola", disse.
Expressões indevidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o deputado federal Nelson Marchezan Jr. (PSDB, foto) por injúria. O parlamentar havia sido acusado de ter chamado um promotor e um juiz de Dom Feliciano, município na Região Metropolitana de Porto Alegre, de "sem vergonhas" e a decisão judicial que cassou o prefeito e três vereadores da cidade de "vigarice". "Trata-se de expressões indevidas, que não fazem jus a um parlamentar, mas entendo que não se trata no caso, de exceção à imunidade parlamentar", disse o ministro Luiz Edson Fachin.
Favela rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara rejeitou projeto de lei do deputado federal Giovani Cherini (PDT) que previa a criação de agrovilas condominiais. De acordo com o texto, seriam criados assentamentos em áreas rurais ou urbanas sem infraestrutura, no qual se desenvolvem atividades econômicas agrícolas ou não agrícolas mescladas com agrícolas. Para o relator, deputado federal Jerônimo Goergen (PP), a proposta poderia levar à "favelização" do meio rural. "A proposta pretende criar um novo tipo de reforma agrária sem a padronização e os procedimentos previstos constitucionalmente", disse.
Demolição cultural
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto de lei do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) que proíbe a extinção ou demolição de museus, bibliotecas ou teatros em que haja receita destinada para reconstrução, montagem ou no mesmo município. "Nada mais razoável que a União, no mínimo, não reduza o número das unidades", disse o relator, deputado federal José Stédile (PSB).
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