Ricardo Berzoini defende CPMF de 0,38% para também financiar Saúde

Em uma tentativa de atrair o apoio de prefeitos e governadores para a recriação da CPMF, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini (PT), defendeu ontem que o Congresso Nacional aprove o chamado "imposto do cheque" com uma alíquota superior à proposta pelo Palácio do Planalto e que financie também áreas de assistência social.

Pela proposta enviada ao Congresso Nacional, o Palácio Planalto estabelece uma alíquota de 0,20% sobre as movimentações financeiras e propõe destinar os recursos para a Previdência Social. Em entrevista à emissora NBR, o ministro pregou a adoção de um tributo de 0,38% e a aplicação também para a Saúde.

As duas mudanças no projeto original enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional são defendidas por representantes de estados e municípios. O ministro ressaltou, no entanto, que eventuais mudanças devem partir do Legislativo, não do Executivo.

"O que nós estamos propondo é que se possa estabelecer essa proposta que recolhemos de prefeitos e governadores de que a alíquota seja de 0,38%, que 0,09% possam ser para os orçamentos estaduais e 0,09% sejam destinados aos orçamentos municipais. Para que tenhamos benefícios para os orçamentos para saúde, previdência e assistência", disse.