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Política
- Publicada em 28 de Outubro de 2015 às 22:11Municípios reivindicam repasse extra para transporte escolar
Para presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador (c), emendas de obras podem esperar em favor da educação
DÉBORA SZCZESNY/DIVULGAÇÃO/JC
Lívia Araújo
Os municípios gaúchos que têm convênio com o governo do Estado no transporte de alunos da rede estadual de ensino reivindicam ao Executivo um repasse maior de recursos destinados ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). Apesar de, para 2016, a transferência de recursos estar prevista em cerca de R$ 105 milhões, a Famurs, que representa as prefeituras gaúchas, aponta um prejuízo de R$ 80 milhões, que poderá ser coberto com uma emenda ao orçamento do Estado para o próximo ano.
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Os municípios gaúchos que têm convênio com o governo do Estado no transporte de alunos da rede estadual de ensino reivindicam ao Executivo um repasse maior de recursos destinados ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). Apesar de, para 2016, a transferência de recursos estar prevista em cerca de R$ 105 milhões, a Famurs, que representa as prefeituras gaúchas, aponta um prejuízo de R$ 80 milhões, que poderá ser coberto com uma emenda ao orçamento do Estado para o próximo ano.
Para isso, a entidade, em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Gaúcha dos Municípios (AGM), reuniram-se ontem com o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB), e com o relator do orçamento, Marlon Santos (PDT).
"A acolhida foi boa. Via de regra, o Estado é o responsável direto pelo transporte escolar. Mas este é deficitário, e as prefeituras não têm mais condições de bancar isso. Emendas para obras podem aguardar, mas a educação é a base de tudo, especialmente para quem está na zona rural", defende o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador (PT).
A proposta também foi apresentada, antes, em uma reunião com o titular da Secretaria da Educação (Seduc), Vieira da Cunha (PDT), e técnicos da pasta. O diretor do Departamento de Articulação dos Municípios, Itamar Batista Chagas, sinalizou que uma "reengenharia" orçamentária interna poderá amenizar ao menos parte da situação.
"A ideia é chegar a um patamar plausível tanto para os municípios quanto para o Estado", disse Chagas. Ele avalia que será possível alocar entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões adicionais para o programa. "Reconhecemos a demanda dos municípios."
De acordo com a Famurs, o problema afeta 85% municípios do Rio Grande do Sul. Em 2014, as 481 prefeituras conveniadas ao programa receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes da rede estadual, o que representa um investimento médio de R$ 630,00 para cada um dos 155 mil alunos do Estado. No entanto, o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161,00 por aluno, totalizando uma despesa de R$ 178 milhões em 2014.
A cidade mais afetada pela discrepância entre as despesas com o transporte e o repasse do Estado é Santo Ângelo que teve, em 2014, um déficit de quase R$ 1,7 milhão. No período, a prefeitura transportava 981 alunos da rede municipal e 1.020 da rede estadual. Em Caxias do Sul, também no ano passado, o déficit com o transporte escolar foi de R$ 1,6 milhão. Entre os municípios com maior prejuízo na área estão Santa Rosa, Erechim, Marau, Bento Gonçalves, Venâncio Aires, São Gabriel e Ijuí.
