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Repórter Brasília

- Publicada em 28 de Outubro de 2015 às 22:54

Fora dos interesses

Tudo parecia tranquilo para o Palácio do Planalto quando o Congresso aprovou o orçamento impositivo. Um acordo com os parlamentares direcionou as emendas obrigatórias para duas áreas de interesse do governo: a saúde e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Era uma posição confortável: qualquer corte nessas áreas seria coberto pelas emendas parlamentares. Só que a estratégia falhou. Das 7,2 mil emendas apresentadas, no valor de R$ 9,1 bilhões, menos de 5% delas, ou R$ 250 milhões, atendem aos interesses do governo.
Tudo parecia tranquilo para o Palácio do Planalto quando o Congresso aprovou o orçamento impositivo. Um acordo com os parlamentares direcionou as emendas obrigatórias para duas áreas de interesse do governo: a saúde e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Era uma posição confortável: qualquer corte nessas áreas seria coberto pelas emendas parlamentares. Só que a estratégia falhou. Das 7,2 mil emendas apresentadas, no valor de R$ 9,1 bilhões, menos de 5% delas, ou R$ 250 milhões, atendem aos interesses do governo.
Corte maior
Com isso, a situação da saúde piora. Isso porque o corte nominal na pasta foi de R$ 13 bilhões, mas, com as emendas impositivas, o Planalto começou a colocar os recursos indicados pelos parlamentares como parte do orçamento do ministério. Com esse procedimento, o rombo seria coberto, mas as emendas, que sempre foram algo a mais, passaram a ser parte da previsão orçamentária. A lógica é: se metade dos R$ 8 milhões que cada deputado pode indicar deverá ir obrigatoriamente para a saúde, isso deverá ser contabilizado. "O resultado é que o corte na saúde foi muito maior. O que não era computado, foi", afirmou o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado federal Osmar Terra, do PMDB.
Culpa dos deputados
Para piorar, há acusações de que o Ministério da Saúde está cortando 80% das emendas e falando aos prefeitos que foi solicitação dos deputados. "Lamento que essa informação esteja chegando à Câmara dessa forma. Espero que o orçamento impositivo seja cumprido e que as prefeituras de fato recebam esse recurso, que já tinha sido aprovado. Não são recursos ainda encaminhados para emendas do ano que vem, são recursos de emendas para este ano que as prefeituras estão questionando, já havia projetos aprovados", disse o deputado federal gaúcho José Stédile (PSB).
Bolsonaro filho
Como aconteceu na internet, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) virou motivo de briga política. A prova de domingo pedia para o candidato escrever sobre a violência contra a mulher. Alguns parlamentares elogiaram o tema. Para outros, foi um absurdo. "Logo na primeira questão, havia a seguinte afirmação: Não se nasce mulher, torna-se mulher. Depois, na redação, uma incoerência, pedia-se para dissertar sobre a crescente violência contra a mulher. Eu confesso que não entendi muito bem, mas isso aí mostra a ala feminista, as chamadas feminazis, as radicais feministas, em ação", disse o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
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