Vereador Cassio Trogildo pode ser cassado hoje

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre pode concretizar hoje a determinação da Justiça Eleitoral pela cassação do vereador Cassio Trogildo (PTB). O afastamento é resultante de uma decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, que determinou, em setembro, o afastamento do parlamentar.

Após pedido de esclarecimentos da Casa à 161ª Zona Eleitoral quanto a uma liminar de 2013 que impedia a medida, o TRE reiterou a exigência da cassação imediata. Com isso, a Procuradoria da Câmara deverá emitir um parecer que guiará a decisão da Mesa Diretora da Casa quanto à situação do vereador.

Em princípio, a liminar garante que Trogildo mantenha o mandato até o julgamento do caso pelo pleno do TSE, o que ainda não ocorreu. Segundo a defesa do vereador, Fux não cita a liminar em sua decisão, não tendo, portanto, o poder de revogá-la.

Procurado em seu gabinete, o vereador não quis se pronunciar. No entanto, o advogado do vereador, Antônio Augusto Mayer dos Santos, informou que encaminhou recurso ao TSE ontem.

"Se afastarem (Trogildo), já tem recurso", disse. De acordo com Santos, a defesa entende que a determinação pela cassação é abusiva e viola a liminar. "Vamos esperar a decisão do TSE em relação a este recurso e, de posse dela, aí vou ver o que vou fazer, inclusive examinar a possibilidade de verificar algum abuso na decisão, mas só farei isso quando houver alguma decisão à providência que tomei", alertou.

Trogildo é acusado de ter utilizado, em 2012, a infraestrutura da Secretaria de Obras de Porto Alegre pasta que comandava à época para angariar votos, através da realização de serviços asfálticos e de iluminação.

Caso seja de fato cassado, o PTB poderá manter a cadeira do vereador sem a necessidade de redistribuir as vagas da Câmara entre as bancadas que concorreram nas últimas eleições. Com isso, pode assumir o suplente de Trogildo, Roni Casa da Sopa (PTB).