Sefaz decide amanhã se parcela salários

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) deve decidir amanhã se a folha de pagamento do funcionalismo público deste mês vai ser parcelada ou não. Na última sexta-feira, a pasta definiu como prioridade o repasse para os serviços de saúde, programas sociais e recuperação de rodovias por conta das fortes chuvas que assolam vários municípios gaúchos.

A decisão sobre o pagamento do salário dos servidores públicos depende do andamento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de repasses atrasados de recursos federais. Segundo estimativas da Sefaz, a expectativa de arrecadação deste mês deve se manter como a dos meses anteriores, girando em torno de R$ 2,1 bilhões.

Hoje, entra no caixa do Estado a segunda etapa do ICMS sobre serviços de telecomunicações, combustível e energia elétrica. Amanhã, uma das parcelas do Fundo de Apoio a Exportações repasse federal que, atrasado desde janeiro, está sendo pago em quatro parcelas, somando o total de R$ 118 milhões.

Segundo as prioridades escolhidas por causa das chuvas, o maior volume de recursos será destinado à área da Saúde R$ 55 milhões em repasses a hospitais ou a prefeituras. O Estado já soma mais de R$ 200 milhões em recursos atrasados que deveriam ter sido enviados a municípios gaúchos para programas nesta área.

Além da Saúde, devem ser destinado R$ 10 milhões para o transporte escolar; R$ 10,5 milhões para a Emater; R$ 12 milhões para a manutenção de estradas; entre outras finalidades. Os recursos da lista de prioridades deve ser pago ainda hoje. 

"A prioridade é atender os convênios com as prefeituras e fornecedores de medicamentos e dietas especiais", afirmou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB). Feltes também disse que chega a R$ 600 milhões as despesas atrasadas com prefeituras, hospitais e fornecedores.

A folha dos servidores do Poder Executivo custa R$ 1,2 bilhão e a dos outros poderes, R$ 290 milhões.