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Política

- Publicada em 22 de Outubro de 2015 às 22:14

Feltes e Tonollier discutem a crise do Estado

Situação financeira foi tema em palestra a estudantes de Administração

Situação financeira foi tema em palestra a estudantes de Administração


Divulgação Sefaz/JC
Marcus Meneghetti
O secretário estadual da Fazenda do governo José Ivo Sartori (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), e o titular da pasta na gestão Tarso Genro (PT), Odir Tonollier (PT), apresentaram, na noite de quarta-feira, perspectivas antagônicas sobre como o Estado deve combater a crise financeira. Eles se confrontaram em um debate promovido pelo centro acadêmico do curso de Administração Pública e Social da Ufrgs.
O secretário estadual da Fazenda do governo José Ivo Sartori (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), e o titular da pasta na gestão Tarso Genro (PT), Odir Tonollier (PT), apresentaram, na noite de quarta-feira, perspectivas antagônicas sobre como o Estado deve combater a crise financeira. Eles se confrontaram em um debate promovido pelo centro acadêmico do curso de Administração Pública e Social da Ufrgs.
Diante de uma plateia lotada de jovens que estudam a gestão pública, Feltes defendeu o corte de gastos da máquina pública para superar as dificuldades financeiras, enquanto Tonollier apontou como solução a contratação de novos empréstimos para investir no crescimento econômico do Rio Grande do Sul.
"O Estado não sai da crise com recursos próprios. Precisa de financiamentos para expandir o crescimento econômico. Segundo nossos cálculos, se o Rio Grande do Sul crescer 3% ao ano, em oito anos, podemos ter recursos próprios para fazer investimentos. Porque o aumento da receita é calcado no crescimento econômico", argumentou Tonollier. Contudo, o atual secretário da Fazenda discordou. "Um Estado endividado não induz o crescimento. Por mais bonito que seja o discurso, na prática, não induz", alfinetou Feltes.
Em seguida, disse que o Estado não pode pedir novos empréstimos, porque excedeu o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que as dívidas dos estados não podem superar o dobro da Receita Corrente Líquida (RCL) anual. Segundo Feltes, a dívida do Rio Grande do Sul chega a 2,9 vezes a RCL.
Depois de ponderar que o Estado não tem recursos suficientes para bancar o próprio custeio o que, na sua opinião, justifica a diminuição da máquina pública , o peemedebista questionou: "Vamos buscar financiamentos onde, se eles devem ser aplicados em obras e investimentos?". Depois, acusou: "O governo Tarso fez várias operações financeiras, mas desviou a finalidade de investimentos em algumas delas para custear a máquina pública". 
Tonollier respondeu: "Dos R$ 4,4 bilhões que pegamos em empréstimos, R$ 2 bilhões eram destinados a promover a estabilidade financeira do Estado. Não tinham finalidade específica, podíamos gastar onde quiséssemos. Então, não é verdade que houve desvio das finalidades".
Feltes também reclamou do fato de o governo Tarso ter sacado R$ 5,6 bilhões dos depósitos judiciais, aumentando a dívida do Estado e esgotando essa fonte de recursos que voltou a ser uma alternativa ao governo em setembro, quando a Assembleia Legislativa aprovou o aumento do uso dos depósitos de 85% para 95% do fundo. 
O montante sacado não foi contestado por Tonollier, mas o ex-secretário da Fazenda ponderou: "Realmente sacamos esse valor, mas gastamos mais de R$ 7,5 bilhões para pagar precatórios".
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