Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Política

- Publicada em 21 de Outubro de 2015 às 21:45

Sartori critica falta de compreensão de aliados

José Ivo Sartori cobrou apoio de parlamentares em projeto das RPVs

José Ivo Sartori cobrou apoio de parlamentares em projeto das RPVs


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Fernanda Nascimento
O governador José Ivo Sartori (PMDB) expressou descontentamento com parte da base aliada ontem. Após a assinatura de decretos que liberam recursos para o Fundo Operação Empresa (Fundopem) e o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial (Integrar), no Palácio Piratini, o chefe do Executivo afirmou que "tem gente no governo e no Parlamento que não entende a gravidade da crise". Nesta semana, a base aliada não conseguiu manter o quórum e aprovar a proposta que reduz de 40 para sete salários-mínimos o limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
O governador José Ivo Sartori (PMDB) expressou descontentamento com parte da base aliada ontem. Após a assinatura de decretos que liberam recursos para o Fundo Operação Empresa (Fundopem) e o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial (Integrar), no Palácio Piratini, o chefe do Executivo afirmou que "tem gente no governo e no Parlamento que não entende a gravidade da crise". Nesta semana, a base aliada não conseguiu manter o quórum e aprovar a proposta que reduz de 40 para sete salários-mínimos o limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
A matéria tramita em regime de urgência, trancando a pauta de votação há duas semanas, e não foi apreciada por falta de quórum. Deputados da oposição retiraram a presença da sessão, e a base aliada, mesmo contando com 31 parlamentares, não conseguiu garantir as 28 presenças necessárias para apreciação do projeto.
A dificuldade na aprovação da redução das RPVs, que desagrada entidades como a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e os sindicatos de servidores públicos estaduais, não é a primeira em relação à base aliada.
A votação do projeto de aumento nas alíquotas do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) só aconteceu após muitas negociações, que incluíram o retorno de secretários para a Assembleia Legislativa e o aceite da proposta do PDT, que limitou a vigência do projeto. Mesmo com todas as tratativas, a matéria foi aprovada com diferença de apenas um voto.
No projeto das RPVs, um dos empecilhos é a emenda apresentada por Frederico Antunes (PP), estabelecendo que o pagamento da preferência dos precatórios, para idosos e pessoas com doenças crônicas, deve ser de 40 salários-mínimos - e não vinculado a três vezes o limite de pagamento das RPVs, como prevê a legislação. A matéria tem a simpatia de aliados, como o PDT, mas é contrária aos intuitos do governo.
O líder da bancada do PDT, Eduardo Loureiro, nega que o "recado" de Sartori tenha sido para o partido, como se especulou nos bastidores.
"A nossa bancada tem sido fiel e, eventualmente, discordado dentro de uma razoabilidade. Mas as modificações sempre melhoram os projetos e não são contrárias ao ajuste fiscal promovido pelo governo", disse o líder pedetista.
Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB), não há possibilidade de o Executivo alterar o projeto para conseguir aprová-lo. O peemedebista sustenta que a proposta será vencida na próxima semana, com o número de votos necessários para aprovação. "Temos os votos necessários. Só preciso de quórum e de maioria simples. Se a oposição soubesse que pode derrubar o projeto, não retiraria o quórum", afirmou.
O peemedebista também acredita que a emenda de Frederico Antunes (PP) não chegará a ser votada, pois apresentou requerimento de preferência, fazendo com que outros textos sejam aprovados antes e impeçam a apreciação da proposta do progressista - mas, para isso, a base precisa aceitar o requerimento encaminhado por Postal.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO