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Política

- Publicada em 16 de Outubro de 2015 às 19:26

Em audiência, LDO é criticada por ser 'pessimista'

Na primeira audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado, na sexta-feira, o presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita (Afocefe), Carlos Duarte, criticou o governo por apresentar um orçamento "pessimista" para 2016 e defendeu a modernização da arrecadação como solução para aumentar a receita.
Na primeira audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado, na sexta-feira, o presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita (Afocefe), Carlos Duarte, criticou o governo por apresentar um orçamento "pessimista" para 2016 e defendeu a modernização da arrecadação como solução para aumentar a receita.
No texto da LDO, o governo do Estado prevê uma despesa de R$ 63,4 bilhões; e receita de 
R$ 58,8 bilhões contanto o incremento de R$ 2,6 bilhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por conta da aprovação do aumento de 1% na alíquota básica do imposto. Ou seja, a previsão de déficit é de R$ 4,6 bilhões.
Segundo o secretário estadual de Planejamento, Cristiano Tatsch (PMDB), que participou da audiência, "é um orçamento verdadeiro", diante da crise financeira do Estado.
O presidente da Afocefe contabilizou uma dívida de R$ 3,1 bilhões em "devedores contumazes" da indústria, principalmente. E creditou ao desmonte da fiscalização ostensiva o acúmulo de R$ 7 bilhões de sonegação anual em ICMS.
Outros representantes de profissionais que lidam com as contas públicas também estavam presentes na audiência.
Até o dia 27 de outubro, serão realizadas audiências públicas em Pelotas, Torres, Santa Rosa, Passo Fundo, Santa Maria, Bagé e Santa Cruz do Sul.
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