O Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, sedia hoje, às 9h30min, a primeira audiência pública destinada a debater o orçamento do Estado para 2016. A reunião, promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, também está marcada para a tarde de hoje na Câmara Municipal de Caxias do Sul, às 16h. Ao todo, serão nove audiências públicas agendadas em outubro, nas sedes das macrorregiões do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede).
As audiências acontecerão nas câmaras de vereadores de Pelotas, em 19 de outubro, às 13h30min; em Torres, 20 de outubro, às 19h30min; em Santa Rosa, 21 de outubro, às 18h30min; em Passo Fundo, 22 de outubro, às 18h30min; em Santa Maria, 23 de outubro, às 13h30min; em Bagé, 26 de outubro, às 14h30min; e em Santa Cruz do Sul, 27 de outubro, às 19h30min.
O PL 342/2015, que define a Lei Orçamentária para o próximo ano, define como 12 de novembro a data limite para a votação do parecer do relator, deputado Marlon Santos (PDT), na Comissão de Finanças. Em seguida, segue para a votação em plenário, com o objetivo de garantir o envio para a sanção do governador até 27 de novembro.