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O processo que pede a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar, apresentado na terça-feira pelo P-Sol e pela Rede, será comandado por um desafeto do presidente da Câmara dos Deputados.
A tramitação será conduzida pelo deputado federal José Carlos Araújo (PSD-BA), que em março deste ano derrotou por 13 votos a 8 o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), candidato de Cunha, para assumir o cargo no colegiado.
"Não vamos apreciar uma representação contra o presidente, mas contra o deputado Eduardo Cunha. Aliás, aqui (no Conselho de Ética) só há espaço para um presidente, que sou eu", diz o deputado, que adianta que o conselho "não vai dar vida fácil" a Cunha.
Sem um aliado de Cunha neste posto-chave, a expectativa é que o processo na Câmara tramite com celeridade no Conselho de Ética.
Ligado ao senador Otto Alencar (PSD-BA) e aliado do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), Araújo admite que não votou em Cunha para o comando da Casa.
E afirma que, sob seu comando, o processo tramitará normalmente, mesmo sendo esta a primeira vez que o conselho vai julgar um presidente da Câmara.
Caberá ao presidente do conselho indicar quem será o relator da ação dentre três deputados, que serão escolhidos por sorteio.
A reportagem apurou com outros membros do conselho que a expectativa é que a cassação do presidente da Câmara seja aprovada por maioria.
A alegação é que, como o voto é aberto, a maioria dos deputados não terá coragem de votar contra a cassação do presidente da Casa, cuja situação se complicou após a revelação de provas de que ele tem contas na Suíça.
Esses deputados, porém, temem possíveis manobras regimentais, já que o pedido de cassação tem que ser protocolado pela Mesa Diretora controlada por Cunha , que tem o prazo de três sessões ordinárias para devolvê-lo ao conselho.
Caso a cassação seja aprovada, caberá ao plenário a decisão final sobre o assunto. A votação também é aberta.
Esta é a terceira vez que Araújo preside o Conselho de Ética. Em seu último mandato, comandou os processos de cassação dos então deputados André Vargas, preso na Operação Lava Jato, e Natan Donadon, que cumpre pena por peculato e formação de quadrilha.
Contudo, na atual legislatura, não instaurou nenhum processo para apurar denúncias contra deputados, mesmo tendo mais de 20 parlamentares investigados na Operação Lava Jato.
Segundo Araújo, o conselho só abre investigações quando provocado, como no caso de Cunha, alvo de ação do P-Sol e da Rede.
Líder do DEM, Mendonça Filho afirma que oposição não vai blindar Cunha
Pressionado para comentar o posicionamento da bancada do DEM acerca das denúncias que pesam sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder da sigla na Casa, Mendonça Filho, disse ontem que a oposição não vai blindar o peemedebista.
"Nós defendemos a ampla e total apuração de todas as denúncias. Seja do presidente da Casa ou qualquer outra autoridade pública. Ninguém vai ser blindado pelo DEM e por nenhum partido de oposição", afirmou Mendonça.
O líder do DEM minimizou a ausência de apoio de deputados de seu partido ao pedido de cassação de Cunha protocolado na terça-feira pelo P-Sol e pela Rede Sustentabilidade no Conselho de Ética da Casa.
O líder do Democratas disse defender "a verdade doa a quem doer". "Que a gente possa, com transparência, processar a apuração de todos os envolvidos em relação à Operação Lava Jato ou qualquer outra que envolva apuração de autoridade pública."
Mendonça Filho disse ainda que não orientou os deputados do DEM de nenhuma maneira. "Que façam o julgamento correto. Que julguem com isenção e com respeito à lei."
Para peemedebista, não há 'nem guerra, nem trégua'
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem que não "há nem guerra, nem trégua" com nenhum dos lados da disputa política, e se disse aberto ao diálogo tanto com governo, quanto com oposição.
"Não tenho trégua, porque não tem guerra. Não há nem guerra, nem trégua. O que há é que eu tenho que cumprir a minha função obrigatória de dar curso ao que é a minha obrigação funcional no momento. Se isso é o fato de você ter que tomar decisões, e essas decisões podem significar guerra para uns e trégua para outros, é uma questão de interpretação".
Apesar de, nos bastidores, já ter demonstrado contrariedade com o posicionamento da oposição, que sábado divulgou uma nota pedindo que ele renuncie à presidência da Câmara, Cunha disse não ter "nem contrariedade, nem felicidade" com o fato.
"Para mim, é tudo normal. Não tenho manifestações de sentimentos, reações a coisas políticas, ou o que quer que seja. Cada um tem direito a sua livre manifestação, tem a liberdade de se manifestar do jeito que queira."
Cunha reiterou que recorrerá das decisões liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que sustaram o rito do processo de impeachment definido pelo presidente da Câmara.
Sobre as pressões que tem sofrido para despachar o pedido de impeachment, o peemedebista ressaltou, mais uma vez, que não se sente pressionado. "Faz parte do jogo."
Ainda no campo das preocupações, ele se disse, mais uma vez, "tranquilo" sobre o pedido do P-Sol e da Rede de cassação do seu mandato.