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Política

- Publicada em 08 de Outubro de 2015 às 19:07

Municípios com menos de 10 mil habitantes são destaque em transparência

Elisa Rohenkohl, do TCE, diz que desafio é manter dados atualizados

Elisa Rohenkohl, do TCE, diz que desafio é manter dados atualizados


CLAUDIR TIGRE /TCE-RS/DIVULGAÇÃO/JC
O estigma de que somente prefeituras com grande volume de recursos conseguem atender às exigências das legislações de acesso à informação foi rompido no prêmio "Boas práticas de transparência na internet", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No segundo ano da premiação, 45% dos 60 executivos municipais vencedores são de cidades pequenas, com menos de 10 mil habitantes.
O estigma de que somente prefeituras com grande volume de recursos conseguem atender às exigências das legislações de acesso à informação foi rompido no prêmio "Boas práticas de transparência na internet", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No segundo ano da premiação, 45% dos 60 executivos municipais vencedores são de cidades pequenas, com menos de 10 mil habitantes.
Para ser agraciado com o selo de transparência, os órgãos públicos devem atender aos critérios estabelecidos pelo TCE, em relação à divulgação de dados na internet. A metodologia da avaliação é construída a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei de Responsabilidade Fiscal e Complementar. Entre as informações que devem ser fornecidas estão a divulgação dos gastos com diárias, prestação de contas, relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal. Dados sobre o andamento de projetos e a facilidade do acesso da população às informações também são monitorados.
Das 10 maiores cidades do Estado, apenas Caxias do Sul e Esteio não cumpriram com os parâmetros estabelecidos. A auditora do TCE e integrante da equipe de organização do prêmio, Elisa Rohenkohl, afirma que o desafio dos grandes municípios é manter as informações atualizadas.
"A partir do momento em que há um grande número de informações, é preciso que os dados sejam atualizados e tenha a existência de filtros, para que os cidadãos possam se informar", explica.
Apesar de terem critérios menos rigorosos do que os municípios de maior porte, as pequenas cidades enfrentam problemas de infraestrutura e recursos humanos para viabilizarem o atendimento à legislação. Elisa afirma que mesmo diante das dificuldades, estes municípios têm demonstrado empenho para se adequar às normas. "Houve um esforço maior dos executivos com menor população, que têm demonstrado uma preocupação em apresentar essas informações de forma adequada ao público", disse a auditora do TCE.
O município de Linha Nova, no Vale do Caí, tem pouco mais de 1,6 mil habitantes e está na lista de agraciados com o prêmio. De acordo com a contadora responsável pelo Controle Interno do município, Marlene Schwantes, o principal desafio foi o preparo da documentação para o portal.
A servidora garante que agora o município continuará a prática de "garantir a transparência da gestão pública e o direito do cidadão de obter informações sobre a municipalidade".
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