Famurs apresenta pleito de R$ 1 bilhão à União

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT), se reuniu, nesta quinta-feira, com o subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, para pedir R$ 1 bilhão ao governo federal. O montante é necessário para os municípios conseguirem fechar as contas. Os prefeitos também se posicionaram a favor da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

De um lado, Folador estava acompanhado de uma comitiva de 20 prefeitos gaúchos. De outro, Noleto representava o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini (PT), que não compareceu à reunião, porque estava avaliando a situação da presidente Dilma Rousseff (PT), depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as contas do governo federal. Diante das demandas apresentadas pelo presidente da Famurs como a revisão do pacto federativo, a taxação de grandes fortunas e a cobrança de imposto de renda sobre empresas , Noleto disse que a única fonte de renda extra para os municípios, a curto prazo, é a CPMF. Além disso, quanto ao valor solicitado para fechar as contas municipais, o representante do governo federal disse que "isso depende da presidente Dilma".

Os governantes municipais reclamaram que as prefeituras tiveram apenas 0,25% de aumento na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O governo federal havia se comprometido em aumentar em 0,5% neste ano, e mais 0,5% em 2017. Além disso, alguns chefes de Executivo falaram que, diante da gravidade da crise financeira nos municípios, algumas prefeituras sequer vão ter verbas para fornecer medicamentos grátis à população a partir de 2016.