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Política

- Publicada em 07 de Outubro de 2015 às 19:37

Sem quórum, governo não consegue aprovar os vetos

Líderes que não se sentiram contemplados com a reforma ministerial frustraram o Palácio do Planalto

Líderes que não se sentiram contemplados com a reforma ministerial frustraram o Palácio do Planalto


PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO/JC
Mesmo após ter realizado uma reforma ministerial para garantir a fidelidade e o apoio da base aliada no Congresso, o governo foi novamente derrotado ontem pela Câmara dos Deputados ao não conseguir assegurar a quantidade mínima de 257 deputados para iniciar a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) a projetos com grande impacto fiscal nas contas públicas.
Mesmo após ter realizado uma reforma ministerial para garantir a fidelidade e o apoio da base aliada no Congresso, o governo foi novamente derrotado ontem pela Câmara dos Deputados ao não conseguir assegurar a quantidade mínima de 257 deputados para iniciar a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) a projetos com grande impacto fiscal nas contas públicas.
Em plena quarta-feira, dia de maior movimento no Congresso, a sessão foi encerrada com a presença de 223 deputados e 68 senadores, às 13h18min. Na terça-feira, o quórum foi de 196 deputados e 54 senadores. Minutos após o encerramento da sessão conjunta, a sessão da Câmara foi aberta e com a presença de 428 deputados na Casa.
A votação dos vetos era considerada pelo Planalto como a primeira prova de fidelidade da base após a última reforma ministerial, que cedeu sete ministérios ao maior partido da base aliada, o PMDB, e contemplou outros, como o PDT.
No entanto, líderes de partidos da base aliada que não se sentiram contemplados com a reforma ministerial se rebelaram para esvaziar a sessão. Os líderes do PSD, Rogério Rosso (DF); do PR, Maurício Quintela Lessa (AL); do PP, Eduardo da Fonte (PE); do PTB, Jovair Arantes (GO); e do Pros, Domingos Neto (CE), não registraram presença.
O movimento também foi formado para mostrar à presidente Dilma Rousseff que ela errou ao priorizar o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), como interlocutor do governo nas negociações da reforma política. Os líderes rebelados queriam ter ampliado seus espaços na Esplanada.
"Os caras estão cobrando a fatura. Cargos e emendas. Tudo. Isso é uma canalhice. Eles não podem utilizar esse tipo de comportamento, que não tem outro nome a não ser chantagem", afirmou um dos vice-líderes do governo na Câmara, Silvio Costa (PSC-PE).
De acordo com ele, os líderes partidários contrariados com o governo ligaram para suas bancadas para pedir que os parlamentares não marquem presença na sessão conjunta. Durante a sessão do Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara não encerrou suas atividades e continuou deliberando normalmente.
A comissão só é obrigada a encerrar suas atividades quando começa a chamada "ordem do dia" da sessão, que é quando o Plenário inicia as votações. No entanto, como não houve quórum mínimo de 257 deputados, a ordem do dia não foi aberta.
Diante das seguidas derrotas, líderes da base avaliam que o resultado evidencia que o governo não conseguiu reconstruir o espaço de diálogo com a Câmara e perdeu completamente o comando da sua base aliada.
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