Ministério da Integração Nacional garante repasse de verba para municípios gaúchos

O auxílio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas foi o tema do encontro desta quinta-feira entre o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e o ministro da Integração Nacional interino, Carlos Vieira. As duas esferas estão investindo R$ 2,5 milhões em ajuda humanitária, em kits de alimentação, materiais de higiene e telhas. Até o momento da reunião, 26 cidades já haviam decretado situação de emergência por conta dos prejuízos e, devido à continuidade da chuva e do granizo, era esperado que mais municípios entrassem na lista.

Após a reunião, Vieira falou com a imprensa, mas não informou o valor que será repassado para a reconstrução das cidades e nem a data do repasse. Apenas disse que não haverá falta de recursos e que técnicos estão avaliando os prejuízos e aguardando as prefeituras enviarem seus projetos com as demandas. "Temos um modelo de atuação que se refere a duas grandes frentes, sendo a primeira de ajuda humanitária, e a segunda, de programas para reconstrução das cidades. Nós já reconhecemos a situação dos 26 municípios que decretaram situação de emergência", explicou.

O governo do Estado já tinha estocado 5 mil kits de auxílio, que estão sendo entregues. Foram solicitados mais 20 mil, que devem chegar ao Rio Grande do Sul até sábado. "Se precisar, editaremos uma nova portaria para que não faltem recursos", ressaltou Vieira. Ele ressaltou que a União possui um crédito extraordinário, que não está previsto no orçamento, para dar uma resposta imediata para desastres naturais.

Técnicos do Ministério da Integração estão no Estado desde o dia 9 de outubro para auxiliar no levantamento de danos causados pelos temporais. O decreto de emergência é válido por seis meses, e os municípios têm prazo de 10 dias para apresentar relatórios de danos, que devem atingir os índices previstos pela legislação para que o governo federal possa liberar recursos. Muitas prefeituras acham o prazo curto em proporção à quantidade de itens que precisam ser comprovados.

Questionado sobre a crítica dos prefeitos em relação à burocracia na liberação de recursos, o ministro garantiu que verbas foram enviadas no último ano para auxiliar os municípios, mas não precisou os valores. O prefeito de São Jerônimo e vice-presidente da Famurs, Marcelo Schreinert, rebateu dizendo que quem faz a frente junto com a Defesa Civil são as prefeituras, dando kits-rancho e colocando os funcionários para auxiliar a comunidade. "É muito importante que o ministro interino diga quando é que vai pagar. Eu fiz todos os planos de trabalho e não recebi dinheiro até hoje. Só em 2014, tivemos 107 planos feitos pelas prefeituras e entregues ao ministério, 86 deles foram considerados aptos e nenhum recebeu recursos. Nesse mesmo ano, vieram R$ 2 milhões para a conta do Estado, e o governo devolveu para a União. Por isso, ficamos apreensivos", argumentou.

Segundo Schreinert, mais de 70 cidades foram prejudicadas na última semana e estão tentando decretar situação de emergência. "Nesta noite (de quarta-feira), a situação se agravou. Casas ficaram destelhadas por conta do granizo. Não queremos dinheiro direto, mas que chegue para o fundo da saúde, da educação e que seja investido na emergencialidade dessas áreas."