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Clima

- Publicada em 13 de Outubro de 2015 às 23:59

Sartori declara situação de emergência em 26 cidades

Decreto pretende agilizar socorro aos moradores

Decreto pretende agilizar socorro aos moradores


SUZY SCARTON/ESPECIAL/JC
Na tarde de ontem, o governador José Ivo Sartori assinou, no Palácio Piratini, um decreto coletivo que declara situação de emergência em 26 municípios gaúchos. A medida procura acelerar o repasse de kits de ajuda humanitária, que incluem roupas, alimentos e produtos de higiene, e de verbas por parte do Ministério da Integração. Como há previsão de mais chuva a partir de hoje, é possível que outras cidades sejam incluídas no decreto, que permitirá essa flexibilidade sem que nova assinatura seja necessária.
Na tarde de ontem, o governador José Ivo Sartori assinou, no Palácio Piratini, um decreto coletivo que declara situação de emergência em 26 municípios gaúchos. A medida procura acelerar o repasse de kits de ajuda humanitária, que incluem roupas, alimentos e produtos de higiene, e de verbas por parte do Ministério da Integração. Como há previsão de mais chuva a partir de hoje, é possível que outras cidades sejam incluídas no decreto, que permitirá essa flexibilidade sem que nova assinatura seja necessária.
Embora a lista tenha 26 municípios, não significa que todos serão contemplados com os recursos. O decreto fica válido por 180 dias e, além de acelerar a chegada de ajuda humanitária, dispensa processos licitatórios, permite abertura de créditos extraordinários e libera a retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os afetados. Em julho deste ano, quando também ocorreu um episódio de chuva excessiva e enchentes, o governador solicitou a ajuda da União para mais de 20 cidades gaúchas. Até agora, apenas Alvorada e Esteio receberam o aporte financeiro. As outras foram agraciadas somente com ajuda humanitária.
Para que as cidades possam estar aptas a receber os recursos federais, a legislação exige que o valor estimado em prejuízos públicos chegue a 2,77% do total da receita corrente líquida da cidade. São contabilizados danos ambientais, humanos e materiais em escolas e hospitais, por exemplo. O valor mínimo de 8,33% do total da receita corrente da cidade em danos privados, como deterioração de residências, também é exigido.
De acordo com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Everton Oltramari, 12 equipes do órgão estão distribuídas no território gaúcho para auxiliar os desabrigados. A chuva que caiu de quarta-feira até ontem afetou cinco rodovias federais e 22 estaduais. "Nossa prioridade é prestar auxílio e socorro aos moradores. Depois, os municípios precisam reestabelecer os serviços essenciais. Por último, começará a recuperação das localidades, como reconstrução de estradas", explicou.
O subchefe da Casa Civil, tenente-coronel Alexandre Martins de Lima, aponta que uma das principais dificuldades do trabalho do órgão se dá devido à resistência das famílias em abandonar as casas. "Nós emitimos o alerta, que é amplamente divulgado pela imprensa, solicitamos que as pessoas sejam retiradas, mas elas não saem. Em julho, tínhamos emitido um alerta para Esteio, mas não acreditaram e acabou chovendo mais de 200 milímetros da noite para o dia", lamentou.
Ciente de que as pessoas têm medo de saques, o coronel tem feito contato com a Brigada Militar e com o Corpo de Bombeiros para cercar as residências afetadas. "As próprias comunidades acabam fazendo os furtos. Entendemos o medo, mas nossa preocupação é com a vida."
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Santa Maria, na região Central, é uma das cidades mais afetadas

15 escolas municipais e quatro unidades de saúde tiveram de interromper os serviços

15 escolas municipais e quatro unidades de saúde tiveram de interromper os serviços


ADELAR VARGAS/SECRETÁRIO DE AÇÃO COMUNITÁRIA/DIVULGAÇÃO/JC
Nas enchentes de julho, as regiões mais atingidas foram a Fronteira-Oeste e a Metropolitana. Agora, a região Central se soma às outras duas. Em Santa Maria, por exemplo, os danos ainda estão sendo contabilizados. Até agora, 15 escolas municipais e quatro unidades de saúde tiveram de interromper os serviços devido a problemas nos telhados. Além disso, 18 pontes internas foram danificadas. Uma delas, localizada sobre o arroio Figueira, na RSC-287, já começou a ser recuperada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
No total, 37 famílias tiveram de ser realocadas, mas mais de 385 foram atingidas de alguma maneira. A prefeitura montou um ponto de recepção central para doações e, até ontem, mais de cinco toneladas de agasalhos, quatro toneladas de alimentos, 80 colchões, mil pares de calçados e centenas de kits de higiene foram doados pelos moradores da cidade. O Executivo municipal estima um prazo dez dias para fazer o levantamento exato dos recursos e solicitar a declaração de situação de emergência, mas o decreto de ontem agilizou a situação. Agora, Santa Maria já está inclusa na lista, mas ainda deve comprovar que se encaixa nos critérios exigidos pela lei para receber os recursos.
Como a chuva pode se intensificar nos próximos dias, a Defesa Civil continua em alerta. O órgão também analisa os volumes dos rios. Os rios Gravataí, Jacuí, dos Sinos e Uruguai ainda devem subir. O único que está baixando é o Caí. "Como tivemos muita precipitação na cabeceira dos rios no fim de semana, mesmo que a chuva pare, essa água ainda vai desaguar", explica o tenente-coronel Martins.
Cidades como Alegrete, Novo Hamburgo, Nova Santa Rita e Eldorado do Sul também foram amplamente afetadas. A Defesa Civil estima que 49.228 pessoas tenham sido atingidas, das quais 4.164 estão em abrigos provisórios. No total, 57 municípios registram algum tipo de dano. Em julho, foram 68 municípios e 57.120 pessoas afetadas. Em setembro, a chuva atingiu 89 cidades e 61.584 pessoas.