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Contas Públicas

- Publicada em 29 de Outubro de 2015 às 19:49

Déficit primário atingirá R$ 110 bilhões em 2015

Rombo de janeiro a setembro atingiu R$ 20,938 bi, disse Saintive

Rombo de janeiro a setembro atingiu R$ 20,938 bi, disse Saintive


VALTER CAMPANATO/ABR/JC
O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que o déficit primário do governo federal pode chegar a aproximadamente R$ 110 bilhões em 2015. O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas sem considerar o pagamento dos juros da dívida.
O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que o déficit primário do governo federal pode chegar a aproximadamente R$ 110 bilhões em 2015. O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas sem considerar o pagamento dos juros da dívida.
O cálculo inclui o dinheiro - estimado em R$ 11 bilhões - que deixará de entrar, na hipótese de não realização do leilão das hidrelétricas, previsto para novembro. O cálculo sobre o déficit primário do secretário inclui também os valores que devem ser pagos pela União neste ano para compensar o atraso no repasse de recursos a bancos públicos - que deixaram de ser pagos no primeiro semestre de 2014 - destinados a benefícios sociais. Segundo o secretário, esses recursos devem atingir R$ 50 bilhões.
A estimativa envolve também a meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, referente ao orçamento de 2015, prevista pelo deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano
Segundo Saintive, do total do déficit previsto, R$ 17 bilhões já foram repassados pelo governo até setembro aos bancos federais. O secretário do Tesouro Nacional afirmou que esse valor leva seis meses para ser contabilizado. "O segundo semestre de 2014, o pagamento apurado cai em 2015. Por isso que a gente faz um corte em 2014", disse.
Ao comentar o valor do déficit, Saintive acrescentou: "É mais ou menos o valor que eu encontrei. Tem atualizações (por isso, o resultado)", disse o secretário.
O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas.
Saintive anunciou, nesta quinta-feira, que o déficit fiscal do governo central de janeiro a setembro deste ano atingiu
R$ 20,938 bilhões, o pior da série histórica que começou em 1997. O déficit é 24,6% superior ao do mesmo período do ano passado já corrigido pela inflação. O governo central engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central. No ano passado, o resultado ficou negativo em
R$ 15,716 bilhões.

Corte de gastos diminui resultado negativo do setor público

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, disse, nesta quinta-feira, que a redução do déficit do setor público em relação a 2014 deveu-se à diminuição nas despesas, principalmente com investimentos. Segundo dados do BC, o déficit primário em setembro deste ano foi R$ 7,318 bilhões ante R$ 25,49 bilhões no mesmo mês do ano passado.
No acumulado do ano, o resultado negativo foi R$ 8,4 bilhões ante R$ 15,286 bilhões no mesmo período de 2014. "Em relação ao ano passado, houve redução significativa do déficit porque o volume de despesas esse ano foi substancialmente inferior", informou Maciel, ao comentar os resultados.
Os estados e municípios, cujas contas estão superavitárias em R$ 16,367 bilhões de janeiro a setembro, fizeram muitas contratações em 2013 e 2014. "No ano passado, como em 2013, observou-se muitas contratações nos governos estaduais. Este ano, o ritmo diminuiu." Segundo ele, o aumento das tarifas de energia elétrica e combustíveis também contribuiu para o aumento de receitas.
No caso do Governo Central, que engloba governo federal, Banco Central e Previdência Social, as contas estão deficitárias em R$ 21,7 bilhões de janeiro a setembro puxadas principalmente pela Previdência. O INSS tem déficit fiscal primário de R$ 54,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano. Já o governo federal apresenta superávit de
R$ 33,125 bilhões e o BC, déficit no valor de R$ 595 milhões.
Mesmo com a redução do déficit, Maciel disse que é importante buscar o reequilíbrio fiscal, inclusive para recuperar credibilidade nas agências internacionais de classificação de risco. "A dívida (pública) vem crescendo exatamente pelos resultados deficitários dos últimos meses. Essa trajetória tem que ser considerada, buscar um equilíbrio para que alcancemos a estabilidade dessa evolução."
Em setembro, a dívida líquida do setor público (endividamento líquido do setor público e do Banco Central junto ao sistema financeiro, setor e privado e ao resto do mundo), ficou em R$ 1,906 trilhão, ou 33,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país). Houve queda em relação a agosto, quando a dívida havia alcançado R$ 1,929 trilhão, ou 34,2% do PIB.
Conforme Maciel, o efeito câmbio contribuiu para a queda. "Somos credores em moeda estrangeira e isso contribui para a trajetória da dívida líquida", explicou. A dívida bruta (total das dívidas de todos os entes públicos), no entanto, passou de R$ 3,743 trilhões em agosto para R$ 3,789 trilhões em setembro, ou de 65,5% para 66% do PIB.