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Economia

- Publicada em 21 de Outubro de 2015 às 20:07

CVM retoma julgamentos de casos ligados às empresas X

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai retomar os julgamentos de casos ligados às empresas X, do empresário Eike Batista. Na próxima terça-feira, será o julgamento do ex-diretor de Relações com Investidores da CCX Carvão da Colômbia, José Gustavo de Souza Costa, acusado de não divulgar por fato relevante negociações para a venda das minas colombianas Cañaverales e Papayal, em agosto de 2013. No dia 10 de novembro, será a vez de o próprio Eike ser julgado por supostas violações enquanto presidente do Conselho de Administração da OGPar (antiga OGX).
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai retomar os julgamentos de casos ligados às empresas X, do empresário Eike Batista. Na próxima terça-feira, será o julgamento do ex-diretor de Relações com Investidores da CCX Carvão da Colômbia, José Gustavo de Souza Costa, acusado de não divulgar por fato relevante negociações para a venda das minas colombianas Cañaverales e Papayal, em agosto de 2013. No dia 10 de novembro, será a vez de o próprio Eike ser julgado por supostas violações enquanto presidente do Conselho de Administração da OGPar (antiga OGX).
O colegiado da CVM vai avaliar se Eike Batista votou em conflito de interesses em assembleias que aprovaram as contas da petroleira. O artigo 115, parágrafo 1º, da Lei das S.A. diz que é abusivo o voto que vá contra os interesses da companhia ou que resultem em vantagem particular para o acionista.
Os primeiros julgamentos envolvendo a crise das empresas X foram em março, pouco mais de um ano e meio após o estopim da crise do grupo X. A CVM aplicou R$ 1,4 milhão em multas a Eike Batista e mais R$ 1,8 milhão a outros cinco ex-diretores e conselheiros do conglomerado, somando R$ 3,2 milhões. A maratona de cinco julgamentos levou cerca de sete horas e lotou o auditório da sede do órgão, no Rio de Janeiro.
O regulador do mercado de capitais deu seu veredicto em processos sancionadores que apuravam irregularidades na divulgação de informações aos investidores de OGX, MPX, LLX e CCX. O gatilho para os questionamentos da CVM foi o vazamento de informações, com a publicação de notícias em sites e jornais antecipando negociações em curso. A consequência quase sempre era a alta ou queda atípica dos papéis das empresas na bolsa.
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