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Economia
- Publicada em 15 de Outubro de 2015 às 22:43PF desarticula quadrilha que vendia licenças para pesca ilegal
Polícia Federal e Ibama apresentaram os resultados da investigação
ANTONIO PAZ/JC
Guilherme Daroit
Uma rede criminosa, formada por servidores públicos de alto escalão, dirigentes sindicais e indústrias pesqueiras, foi desmantelada nesta quinta-feira pela Polícia Federal. O esquema, que atuava principalmente no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Distrito Federal, é responsável por mais de 30 casos criminosos envolvendo a pesca industrial, que incluem venda de concessões ilegais, notas fiscais frias e adulteração de documentos, normalmente por meio de propina. Nove servidores públicos estão entre os dezenove presos, incluindo o secretário-executivo e número 2 do antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, Clemerson José Pinheiro.
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Uma rede criminosa, formada por servidores públicos de alto escalão, dirigentes sindicais e indústrias pesqueiras, foi desmantelada nesta quinta-feira pela Polícia Federal. O esquema, que atuava principalmente no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Distrito Federal, é responsável por mais de 30 casos criminosos envolvendo a pesca industrial, que incluem venda de concessões ilegais, notas fiscais frias e adulteração de documentos, normalmente por meio de propina. Nove servidores públicos estão entre os dezenove presos, incluindo o secretário-executivo e número 2 do antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, Clemerson José Pinheiro.
Entre os presos estão ainda quatro armadores e seis intermediários, que são dirigentes sindicais e despachantes marítimos que faziam a ligação das indústrias com os servidores corruptos. Além de Pinheiro, mais seis presos são da pasta, que foi incorporada ao Ministério da Agricultura (Mapa) na última reforma ministerial, e outros dois eram dos quadros do Ibama, incluindo o superintendente do órgão em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes, exonerado após a prisão.
“Muitas vezes as embarcações eram abordadas, apreendidas e, depois, apareciam licenças com até 120 dias de retroatividade para legalizar a pesca irregular”, conta a delegada responsável pela operação Enredados, Aletea Vega Marona. As licenças eram vendidas por valores entre R$ 4 mil e R$ 100 mil.
Havia ainda casos de compra com notas frias de pescados de embarcações fantasma e autorização de pesca a embarcações que não seguiam os ritos de proteção do Ibama, como a elaboração de um mapa de bordo – contendo o roteiro e os peixes tirados da água - a cada 7 dias. Nos órgãos públicos, os servidores de alto escalão também avisavam as empresas sobre as datas de fiscalização, e retiravam da tarefa os subordinados que não concordassem com a situação.
Foram cumpridos ainda, com apoio do Ibama e do Ministério Público Federal, 61 mandados de busca e apreensão e outros 26 de condução coercitiva nos três estados e também em Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Pará. Nestes dois últimos, o esquema atuava na permissão para a captura de peixes ornamentais, com valor de mercado de até US$ 2,5 mil cada.
A maior parte das irregularidades, porém, eram cometidas em Santa Catarina, berço da maior parte da indústria pesqueira brasileira, e em Rio Grande, onde iniciaram-se as investigações, em agosto de 2014. Apenas uma empresa irregular do município gaúcho foi responsável por apreensões de 50 diferentes espécies, muitas delas ameaçadas de extinção. Ao todo, foram apreendidas apenas nesta quinta-feira 720 toneladas de pescado ilegal. Foram encontradas, por exemplo, espécies como tubarões-anjo, azul e raia viola, de pesca proibida.
Apenas um dos casos, envolvendo a pesca de tainhas no Rio Grande do Sul, gerou um dano ambiental de R$ 1,4 bilhão, segundo o coordenador geral de fiscalização ambiental do Ibama, Jair Schmitt, que classificou a Enredados como a “a maior operação de proteção dos recursos pesqueiros do País”. O caso é emblemático porque, a partir desse ano, uma ação civil pública do MPF contra a pesca predatória determinou que apenas 50 tainheiras pudessem atuar, enquanto antes existiam mais de 100, o que ativou a rede de subornos para as limitadas autorizações.
“Acreditamos que a organização não tenha deixado outros tentáculos nas instituições”, afirma Aletea. Ao todo, passam da centena os investigados pela Enredados, que mira, agora, a fase de análise das provas apreendidas nessa quinta-feira. Os presos, todos reclusos na Capital, responderão por delitos como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e diversos crimes ambientais. Segundo o Ibama, ao longo de toda a operação foram apreendidos 1,2 mil toneladas de pescado e lavrados 50 autos de infração, com multas que somam R$ 20 milhões.
