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O Rio Grande do Sul terá, além de 2015, pelo menos mais dois anos de déficits primário e orçamentário. Apesar disso, as finanças públicas devem apresentar leve melhora a partir do ano que vem, tendo em vista a possibilidade de aumento da arrecadação por meio da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A análise foi realizada pelo economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Liderau dos Santos Marques Junior, durante a apresentação da Carta de Conjuntura, ontem, na sede da entidade.
No estudo "A crise financeira do RS e seus componentes", Marques Junior aponta três causas, de longo, médio e curto prazo, para a atual situação das finanças gaúchas. Respectivamente, os componentes são os seguintes: a dívida acumulada ao longo de quatro décadas, totalizando R$ 62 bilhões em abril desse ano, o que representa 18,7% do Produto Interno Bruto (PIB); a deterioração fiscal ocorrida durante os últimos quatro anos; e, por fim, a recessão econômica que vem afetando negativamente a arrecadação tributária estadual.
"Somando os três componentes, temos uma crise financeira com três sintomas: o atraso no pagamento aos servidores, fornecedores e credores; a superação do limite de endividamento legal e o esgotamento do estoque de depósitos judiciais; e um déficit orçamentário entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões que deve se repetir no próximo ano", explica. Com isso, segundo o pesquisador, as contas devem voltar a ganhar algum fôlego somente em 2018. "Em 2016, pode melhorar em termos de arrecadação devido à elevação das alíquotas do ICMS. A saída até um superávit, entretanto, será apenas em médio prazo caso mantido o controle sobre os gastos públicos", destaca.
De acordo com Marques Junior, em 2014, os gastos com juros e amortização da dívida somaram R$ 3,3 bilhões, ou seja, mais de 11% da Receita Corrente Líquida foi utilizada para pagar os encargos do passivo. Enquanto isso, o Estado não vem atingindo as metas de superávit primário, fechando o ano passado, por exemplo, com déficit de R$ 469 milhões e, consequentemente, elevando sua dívida pública de R$ 44 bilhões em 2010 - 17,6% do PIB - para R$ 59,9 bilhões - 18,1% do PIB. A análise cita como medida com impacto sobre as finanças, nesse período, os reajustes parcelados de salários concedidos a diversas categorias de servidores desde 2013 até 2018.
"A partir do meu ponto de vista, o que mais pesou no quadro atual foi a política fiscal frouxa adotada no médio prazo, que negligenciou o controle do crescimento da dívida pública estadual", opina. Para Marques Junior, a situação das contas públicas gaúchas poderia ser diferente, o que facilitaria uma reação ao quadro de retração, principalmente, da indústria e dos serviços, em âmbito nacional. "Teríamos melhores condições para enfrentar a crise econômica atual se o Estado tivesse ao menos gerado superávit primário nos últimos quatro anos", completou.
Crise gaúcha subverte supervisão federal de governos regionais, avalia a agência de risco Moody's
Relatório cita parcelamento de salários, que motivou manifestações
MARCELO G. RIBEIRO/JC
A erosão da liquidez do governo do Rio Grande do Sul está subvertendo a supervisão financeira dos governos regionais pela União, na avaliação da Moody's. "Qualquer resultado relativo à crise de liquidez gaúcha que enfraqueça a capacidade do governo de cumprir a disciplina fiscal seria negativo para o crédito do Estado e pesaria sobre a idoneidade creditícia de todos os governos regionais brasileiros", escrevem os analistas da agência de classificação de risco.
No relatório "Brazil's financial oversight of RLGs undermined by Rio Grande Do Sul crisis", a Moody's diz que a liquidez do Rio Grande do Sul erodiu para níveis criticamente baixos em agosto, o que forçou o governo de José Ivo Sartori a parcelar o pagamento dos servidores e a suspender os desembolsos mensais para honrar a dívida com a União. "As autoridades federais, desde então, bloquearam brevemente, e repetidas vezes, as contas do banco do Estado, embora a execução dos pagamentos de dívida seja um contencioso político", diz o relatório. A grande questão que mina a credibilidade da supervisão federal é que, mesmo com o acompanhamento da União, as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul não foram prevenidas. Vale destacar que o Estado não tem rating.
"Embora nós vejamos negativamente qualquer forma de alívio da dívida, esperamos que o governo federal explore outras maneiras de ajudar o Estado a acessar receitas maiores ou financiamentos", escreve o analista da Moody's Paco Debonnaire.
No relatório, Debonnaire também afirma que o Estado pretende desafiar as condições de pagamento de sua dívida federal no Supremo Tribunal Federal (STF), o que, se confirmado, estabeleceria um precedente de crédito negativo a ser seguido por outros estados. "Ao longo da última década, o perfil de crédito do Rio Grande do Sul foi consistentemente mais fraco que o de qualquer outro governo regional brasileiro", disse Debonnaire.
Entre 2002 e 2013, os estados brasileiros reduziram significativamente suas dívidas combinadas, o que fez com que a relação dívida líquida combinada sobre receitas correntes líquidas caísse para 100%, de 190%. No mesmo período, o Rio Grande do Sul conseguiu reduzir sua relação dívida sobre receita corrente líquida para apenas 210%, de um pico de 280% em 2004.
Entre 2002 e 2013, os estados brasileiros reduziram significativamente suas dívidas combinadas, o que fez com que a relação dívida líquida combinada sobre receitas correntes líquidas caísse para 100%, de 190%. No mesmo período, o Rio Grande do Sul conseguiu reduzir sua relação dívida sobre receita corrente líquida para apenas 210%, de um pico de 280% em 2004.
O relatório observa que, ao longo dos anos, os governos gaúchos falharam na implementação de reformas para tornar mais flexível sua base de custos.