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Economia
- Publicada em 07 de Outubro de 2015 às 17:36Aneel aprova edital de leilão de 29 usinas com concessões vencidas
Situação do abastecimento elétrico no Brasil apresenta sinais de melhora
CLAYTON DE SOUZA/AE/JC
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital para leilão, no dia 6 de novembro, de 29 usinas hidrelétricas cujas concessões já venceram. Somadas, as outorgas para esses empreendimentos chegam a R$ 17 bilhões, dos quais R$ 11,05 bilhões deverão ser pagos ainda este ano na assinatura dos contratos, e os demais R$ 5,95 bilhões no primeiro semestre de 2016.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital para leilão, no dia 6 de novembro, de 29 usinas hidrelétricas cujas concessões já venceram. Somadas, as outorgas para esses empreendimentos chegam a R$ 17 bilhões, dos quais R$ 11,05 bilhões deverão ser pagos ainda este ano na assinatura dos contratos, e os demais R$ 5,95 bilhões no primeiro semestre de 2016.
No ano que vem, a energia produzida por essas hidrelétricas será totalmente destinada às distribuidoras, que atendem o consumidor final. A partir de 1 de janeiro de 2017, 70% da produção será destinada a esse mercado regulado e os 30% restantes poderão ser comercializados de outras formas, no mercado livre ou no à vista.
O preço-teto da energia no leilão será de R$ 126,50 por megawatt-hora (MWh), bem mais alto que os R$ 30,00 por MWh inicialmente projetados, quando o governo não pretendia cobrar outorga das usinas e tinha como objetivo principal reduzir a conta de luz. Vencerá a disputa quem oferecer o maior desconto sobre essa tarifa.
O lote mais caro é o das hidrelétricas que pertenciam à Cesp, Jupiá e Ilha Solteira (R$ 13,803 bilhões). O grupo de 18 usinas da Cemig terá outorga de R$ 2,216 bilhões; o lote de cinco usinas da Celesc custará R$ 228,5 milhões; as da Copel, R$ 735,5 milhões; e a hidrelétrica da Celg, R$ 15,8 milhões.
O leilão estava marcado para o dia 30 de outubro, mas, para realizar mudanças pedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na composição dos lotes, o Ministério de Minas e Energia remarcou o certame para 6 de novembro. Ainda assim, a realização da licitação nessa data está condicionada à aprovação do edital pelo órgão de controle. Com as alterações, o leilão pode ter uma segunda fase com lotes menores se alguns dos lotes (B, D e E) oferecidos na primeira fase não receberem lances.
As principais interessadas são Cesp, Cemig e Copel. A Eletrobras não pretende disputar, apesar de manter conversa com companhias privadas sobre a entrada em projetos por meio de sociedade.
