Quadrilha vendia assinaturas piratas de TV

A Polícia Federal (PF) realizou ontem a operação Fake Sat, que desbaratou uma organização criminosa que vendia receptores de TV contrabandeados e pacotes de canais por 10% do preço regular. A operadora clandestina tinha mais de 10 mil clientes em 16 estados. Foram cumprido nove mandados de prisão e 34 de busca e apreensão em quatro estados. No Rio Grande do Sul, quatro pessoas foram presas em Porto Alegre e três em Santana do Livramento.

Segundo o delegado Alexandre Isbarrola, o esquema começou a ruir a partir de denúncias recebidas pela PF, que passou a investigar o caso no início de 2015. A hipótese inicial, de que seria apenas um contrabando de equipamentos receptores, logo se mostrou insuficiente. "Encontrou-se todo um esquema fomentado pelo contrabando, mas que não parava por aí. Não é o que chamamos de 'gato' ou furto de sinal, mas uma associação criminosa orquestrada e bem elaborada", define Isbarrola.

A organização atuava em duas frentes. A primeira fazia o contrabando dos receptores, que entravam pela fronteira entre Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento, e também entre Cidade do Leste (Paraguai) e Foz do Iguaçu (PR). Eram trazidos de navio da China e armazenados em terreno estrangeiro, ingressando no Brasil em pequenas quantidades para evitar apreensões. Uma vez no País, eram vendidos por cerca de R$ 650,00.

O outro braço do grupo, cuja figura central, de Goiânia (GO), respondia pelo controle do esquema, era responsável pela venda das assinaturas. A organização conseguia o sinal, com todos os canais e pacotes adicionais possíveis, por meio de assinantes regulares de operadoras nacionais e estrangeiras. Após descriptografia de seus cartões, eles enviavam o sinal via internet para servidores em Goiânia e São Paulo (SP), que transmitiam, via internet, para todos os assinantes da TV pirata. "No servidor, havia o controle de tudo, e podiam até cortar o sinal de quem não pagava a mensalidade", conta Isbarrola.

O preço médio das assinaturas girava em torno de R$ 30,00 por mês, em pacotes trimestrais, semestrais ou anuais. A venda era feita por sites ou mesmo no boca a boca. Somando-se pacotes e equipamentos, o esquema girava entre R$ 400 mil e R$ 500 mil mensais. Além das sete pessoas presas no Estado, foi capturado o líder do grupo, em Goiânia, e um integrante em Foz do Iguaçu. Eles responderão pelos crimes de contrabando, estelionato, violação a direitos autorais e formação de quadrilha. Mandados de busca também foram realizados em São Paulo.

Simultaneamente, a polícia portuguesa também cumpriu diligências em Portugal, onde foi descoberto um servidor monitorado remotamente pela mesma organização. A comprovação da existência da venda de pacotes na Europa ainda depende das investigações.

De acordo com Isbarrola, a maior parte dos assinantes descobertos era do Rio Grande do Sul. "Todos os clientes são identificáveis e podem ser responsabilizados por estelionato", destaca. O delegado ainda argumenta que, pelo preço fora da realidade e sem nota fiscal, é impossível que os compradores não soubessem de que se tratava de algo irregular. A recomendação da PF é de que os clientes entreguem seus equipamentos à instituição.