Empreendedores estão otimistas com leilão A-5

Os investidores em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) - usinas com capacidade instalada entre 3 MW e 30 MW - estão otimistas quanto à participação no leilão de energia A-5 (cinco anos de prazo para fornecer a eletricidade), que irá ocorrer no dia 29 de janeiro. A expectativa do presidente do conselho de administração da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs (Agpch), Alderi do Prado, e do presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (Abrapch), Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni, é que projetos que somem mais de 100 MW de capacidade instalada dessa fonte saiam vencedores do certame promovido pelo governo federal.

Na concorrência (que prevê a vitória das iniciativas que apresentarem as melhores condições de fornecimento de energia) mais recente, realizada em agosto, foram sete PCHs que venderam suas gerações e totalizavam uma capacidade instalada de 66,18 MW (o que corresponde a cerca de 1,6% da demanda média de eletricidade do Rio Grande do Sul). Prado argumenta que, nos últimos dois leilões que foram realizados, houve uma maior participação das PCHs, e a tendência é que, para a próxima disputa, verifique-se um conjunto maior desses empreendimentos habilitando-se para concorrer. Contudo, o dirigente adianta que, se o quadro é animador em âmbito nacional, por dificuldades quanto aos licenciamentos ambientais, o Rio Grande do Sul tem poucas inciativas que podem habilitar-se ao leilão.

O presidente do conselho de administração da Agpch destaca que há mais de 100 projetos para serem desenvolvidos no Estado. O potencial das iniciativas gaúchas que se encontram em análise ou aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e sendo elaborados pelos empreendedores chega a cerca de 800 MW, o que significaria um investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões. "Porém, boa parte desses empreendimentos estão na dependência do licenciamento ambiental para serem desenvolvidos", afirma Prado.

Conforme Prado, o argumento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) é que existe atualmente um estoque acumulado muito grande de projetos que precisam ser analisados por uma equipe reduzida. O integrante da Agpch sustenta que é preciso aprimorar a estrutura da Fepam para agilizar os processos, alcançando uma velocidade de seis meses para as licenças prévias e mais seis meses para os licenciamentos de instalação. "Hoje, os prazos vão de três a quatro anos, o que é muito tempo", lamenta.

A última PCH gaúcha a sair vencedora de um leilão foi a usina Santa Carolina, da empresa Carolina (formada pela Creral e outros investidores), que está sendo implementada no rio Turvo, no município de André da Rocha. A estrutura terá 10 MW de capacidade instalada e absorverá um investimento de cerca de R$ 42 milhões.

Prado, que também é presidente da Creral, comenta que se trata de um empreendimento que começou a ser construído há cerca de dois anos e está praticamente concluído. O complexo apenas aguarda a licença de operação para iniciar a geração, pelo menos em fase de testes, o que deve ocorrer ainda neste mês de outubro. O executivo esclarece que a obra já estava sendo conduzida, pois inicialmente se pretendia vender a energia no mercado livre (formado de grandes consumidores que podem escolher de quem vão comprar a energia) em vez de colocá-la no leilão.

Outro ponto positivo salientado por Prado é o fato de que o Ministério de Minas e Energia anunciou que as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs - com até 3 MW) poderão participar de leilões de energia, o que não era possível até então.