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Jornal da Lei
- Publicada em 27 de Outubro de 2015 às 19:45Desapropriação
A obra traz comentários sobre os dispositivos do Decreto de Lei nº 3.365/41, Lei sobre Desapropriações, e sobre a Lei nº 4.132/62, Lei de Desapropriação por Interesse Social. Os comentários foram atualizados com o apoio da jurisprudência, tendo sido procedidos por farta pesquisa doutrinária. Os artigos foram expostos a partir de observações claras, objetivas e pormenorizadas, sendo voltados também à aplicação prática. O livro serve de apoio tanto para os que já lidam com o assunto quanto para os que querem entender melhor as desapropriações.
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A obra traz comentários sobre os dispositivos do Decreto de Lei nº 3.365/41, Lei sobre Desapropriações, e sobre a Lei nº 4.132/62, Lei de Desapropriação por Interesse Social. Os comentários foram atualizados com o apoio da jurisprudência, tendo sido procedidos por farta pesquisa doutrinária. Os artigos foram expostos a partir de observações claras, objetivas e pormenorizadas, sendo voltados também à aplicação prática. O livro serve de apoio tanto para os que já lidam com o assunto quanto para os que querem entender melhor as desapropriações.
