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Jornal da Lei
- Publicada em 21 de Outubro de 2015 às 13:01Direito Agrário
DIREITO AGRÁRIO
DIVULGAÇÃO/JC
A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica. Destaque para a propriedade rural através dos tempos até sua configuração atual, inspirada nos princípios da Constituição de 1988. Além disso, o livro aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do Direito, realçando o uso da terra, a propriedade familiar, a desapropriação para fins de reforma agrária, o direito à água, a previdência rural, entre outros, dentro de uma visão da função social da propriedade.
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A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica. Destaque para a propriedade rural através dos tempos até sua configuração atual, inspirada nos princípios da Constituição de 1988. Além disso, o livro aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do Direito, realçando o uso da terra, a propriedade familiar, a desapropriação para fins de reforma agrária, o direito à água, a previdência rural, entre outros, dentro de uma visão da função social da propriedade.
