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A obra é fruto do trabalho do corpo docente do curso de Direito da Estácio do Rio Grande do Sul. O livro apresenta os aspectos do caminho lento e gradual trilhado pelo Brasil rumo à efetiva implementação dos direitos fundamentais assegurados pela Carta Magna de 1988. Os 19 artigos inserem todas as áreas acadêmicas que tenham vinculação com o Direito. Reuniram-se diversos estudos e investigações com o intuito de contribuírem para a pesquisa acadêmica e para a refinada cognição jurídica, especialmente direcionada aos direitos fundamentais.
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A obra é fruto do trabalho do corpo docente do curso de Direito da Estácio do Rio Grande do Sul. O livro apresenta os aspectos do caminho lento e gradual trilhado pelo Brasil rumo à efetiva implementação dos direitos fundamentais assegurados pela Carta Magna de 1988. Os 19 artigos inserem todas as áreas acadêmicas que tenham vinculação com o Direito. Reuniram-se diversos estudos e investigações com o intuito de contribuírem para a pesquisa acadêmica e para a refinada cognição jurídica, especialmente direcionada aos direitos fundamentais.