TCU diz equilibrar interesse público e cenário do País ao avaliar concessões

O ministro do TCU Bruno Dantas afirmou, nesta segunda-feira, que a Corte tem buscado equilibrar o interesse público e o momento de dificuldade vivido pelo País na hora de avaliar os processos de renovação de concessões de infraestrutura. "Se não podemos permitir que o dinheiro público seja tratado de maneira subalterna, também não podemos fechar os olhos para a realidade", afirmou Dantas.

Em palestra realizada durante o seminário 20 Anos da Lei de Concessão, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio, o ministro afirmou que a Corte não pode ser uma "ilha absolutamente isolada da realidade" e deve levar em conta a conjuntura econômica na hora de avaliar essas questões. Como exemplo, Dantas citou o caso das prorrogações de concessões de distribuidoras de energia elétrica.

"A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) queria prorrogar concessão de algumas distribuidoras estaduais, e nossa área técnica bateu o pé dizendo que teria de ser feita nova concessão", explicou. "Mas, neste momento, pode se dar ao luxo de abrir mão de quem está em operação e fazer nova concessão?", indagou Dantas. E responeu: "não temos fontes de financiamento, não temos credibilidade. E se o leilão dá vazio? Por isso, o TCU decidiu autorizar prorrogação de contratos do setor elétrico", explicou o ministro.