Programas tributários aumentam desigualdade

Os programas tributários brasileiros aumentam a desigualdade do País, pois beneficiam os mais ricos, afirmou Fernando Gaiger, pesquisador do Ipea, em debate no 5º Fórum de Políticas Públicas realizado pelo Insper, na semana passada. O pesquisador, que falou sobre a equidade tributária no País, disse que o Brasil até gastou bem nos últimos anos, do ponto de vista de redistribuição: aumento real do salário-mínimo, Previdência e programas sociais melhoraram a equidade. Na arrecadação, porém, o sistema tributário ainda é regressivo: quanto maior a renda, menor a alíquota paga. "A questão, portanto, não é quem vai 'pagar a conta' do ajuste, mas quem vai ganhar menos."

Além de tributos que pesam menos para quem ganha mais, como os chamados impostos indiretos - cobrados sobre o preço dos produtos ou serviços -, Gaiger afirma que há gastos tributários altamente regressivos no País. "Gastamos muito com os mais ricos. Só em deduções do IR com gastos com saúde e educação gasta-se metade do Bolsa Família."

Subsídios tributários ao agronegócio e a cobrança de uma alíquota única de IPTU e IPVA também foram citados como exemplos de distorções. "Por que eu, que moro num bairro em que tudo funciona, pago a mesma alíquota de quem mora em condições precárias?", argumentou. Gaiger chegou a defender um sistema de IPTU com alíquota negativa: o proprietário ou morador que não recebe os serviços públicos custeados pelo imposto deveria receber uma compensação, em vez de pagar tributo. Outro exemplo de medida recente que não melhora a equidade é a desoneração da folha de salários, segundo ele, já que a incidência de tributos sobre os trabalhadores é muito mais alta que a cobrada das empresas.