Autos de infração até setembro sobem 9,7% ante 2014

Com o objetivo de ajudar a arrecadação, a Receita Federal trabalha intensamente nos últimos meses na tentativa de minimizar os efeitos da crise econômica na arrecadação federal. Para isso, o órgão intensificou o acompanhamento dos principais devedores do Fisco, com aplicação de diversas medidas punitivas, especialmente nos casos em que forem verificados ilícitos ou fraudes.

Segundo a Receita, de janeiro a setembro foram lavrados autos de infração no valor de R$ 87,975 bilhões. "Esse valor corresponde a um acréscimo de 9,7% em relação ao mesmo período de 2014", diz nota do Fisco. Apenas no estado de São Paulo, foram lavrados, nos nove primeiros meses do ano, autos de infração no valor de R$ 57 bilhões, representando um acréscimo de 29% em relação ao que foi lançado no mesmo período de 2014.

Entre as medidas tomadas para intensificar a fiscalização estão a exclusão de parcelamentos especiais como Refis, Paes e Paex, inscrição no Cadin, exclusão de benefícios, incentivos e do Simples Nacional; arrolamento e bloqueio de bens e representação fiscal para fins penais.

De acordo com a Receita, os créditos constituídos pela Receita que não são recolhidos após as etapas de cobrança administrativa são encaminhados para inscrição em dívida ativa e passam a ser cobrados pela Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN). Esta semana, a PGFN divulgou a lista dos 500 maiores devedores inscritos em dívida ativa.

A fiscalização e lavratura dos autos de infração são feitas pelos Auditores Fiscais da Receita e as ações de cobrança são desenvolvidas pelos Auditores Fiscais, Analistas Tributários, Analistas e Técnicos do Seguro Social, cada um conforme as respectivas atribuições. Segundo o Fisco, em São Paulo, há mais de 5 mil servidores desenvolvendo esses trabalhos.