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Opinião

- Publicada em 30 de Setembro de 2015 às 16:06

O custo social da corrupção

A corrupção é endêmica e o principal obstáculo para o desenvolvimento. Quem corrompe ou aceita ser corrompido ajuda a produzir pobreza. A praga está por todo lado e em todas as esferas de poder e tem um preço pesado para os países. No Brasil, conforme o Banco Mundial, o custo médio anual da corrupção corresponde a 1,38% a 2,30% do PIB, em torno de R$ 126,9 bilhões em 2014. Com este valor, poderiam ser construídas 21,1 mil Unidades de Pronto Atendimento ou várias escolas em todo País.
A corrupção é endêmica e o principal obstáculo para o desenvolvimento. Quem corrompe ou aceita ser corrompido ajuda a produzir pobreza. A praga está por todo lado e em todas as esferas de poder e tem um preço pesado para os países. No Brasil, conforme o Banco Mundial, o custo médio anual da corrupção corresponde a 1,38% a 2,30% do PIB, em torno de R$ 126,9 bilhões em 2014. Com este valor, poderiam ser construídas 21,1 mil Unidades de Pronto Atendimento ou várias escolas em todo País.
No site www.transparency.org, está a classificação dos países por um índice de percepção quanto à corrupção, numa escala de 0 (muito limpo) a 100 (muito corrupto). O Brasil encontra-se na posição de número 69, num total de 175 países. Na América do Sul, os melhores classificados são o Uruguai e o Chile, na posição de número 21. Os cinco melhores classificados são Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Suécia e Noruega. E os principais efeitos da corrupção no sistema são o aumento do custo do ambiente do negócio, a distorção da concorrência e o favorecimento da alocação dos recursos. A corrupção que exclui os mais pobres do acesso aos serviços públicos, especialmente saúde e educação, também corrói a confiança nas instituições públicas e reduz o crescimento econômico.
O que pode ser feito? É preciso fortalecer os órgãos de controle interno na União, estados e municípios. Ter uma legislação de estímulo à denúncia e proteção ao denunciante, além de implementar a declaração de integridade para o servidor público, modernizar a Lei de Licitações, regulamentar a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), integrar os órgãos de defesa do Estado e aprovar a Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2009, que regra as atividades de controle interno, fortalecendo os princípios de transparência.
O caminho parece longo, mas inevitável. O basta tem de ser dado, sendo necessário o apoio da sociedade. Somente assim teremos um País mais focado nas áreas de saúde, ensino e segurança sem majoração de tributos.
Controlador-geral do município de Porto Alegre
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