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Geral
- Publicada em 29 de Setembro de 2015 às 22:43Comerciantes cobram definição sobre transferência temporária
No entorno da Usina, trabalham 18 permissionários e 30 ambulantes
MARCO QUINTANA/JC
Jessica Gustafson
Desde outubro de 2013, tanto a prefeitura quanto a população estão cientes do projeto de revitalização da orla do Guaíba, apresentado pelo arquiteto paranaense Jaime Lerner em audiência pública. Passados quase dois anos, com as obras prestes a começar, o município ainda não informou aos 18 permissionários dos quiosques e a outros ambulantes que trabalham nas proximidades da Usina do Gasômetro qual será o futuro deles durante as intervenções e após a conclusão. O tema foi tratado ontem em reunião realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre.
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Desde outubro de 2013, tanto a prefeitura quanto a população estão cientes do projeto de revitalização da orla do Guaíba, apresentado pelo arquiteto paranaense Jaime Lerner em audiência pública. Passados quase dois anos, com as obras prestes a começar, o município ainda não informou aos 18 permissionários dos quiosques e a outros ambulantes que trabalham nas proximidades da Usina do Gasômetro qual será o futuro deles durante as intervenções e após a conclusão. O tema foi tratado ontem em reunião realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre.
A presidente da comissão, vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol), iniciou a reunião explicando que, pelo que era sinalizado pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), os comerciantes teriam que deixar o local na próxima semana em função do início das obras. A assinatura do contrato com o consórcio Orla Mais Alegre, com custo de R$ 60,6 milhões, foi feita no dia 9 de setembro; e as intervenções, previstas para terem início em outubro.
Juliano Fripp, da União Nacional dos Trabalhadores Informais, relatou que a prefeitura já começou a fazer a apreensão de mercadorias e retirar os ambulantes chamados "tolerantes" - que atuam fora das tendas - do local. Hoje, são cerca de 30 nesta modalidade, mas apenas 11 possuem protocolo.
"Queremos que a Smic pare com as apreensões até o início das obras, as quais não se sabe quando se iniciarão. Posteriormente, que crie um espaço alternativo para os trabalhadores se manterem até o fim da revitalização. A tendência é que, se não houver regramento, aumentará a desorganização. Os que estão ali precisam ser regularizados e mantidos", afirmou. Para Fripp, a prefeitura esqueceu dos trabalhadores, pois, até agora, não foi apresentada uma alternativa.
O titular da Smic, Humberto Goulart, esteve presente na reunião, mas explicou que as decisões são tomadas pela prefeitura e que a pasta só realiza a fiscalização das medidas. "Nós estamos do mesmo lado, que é o lado do trabalhador. A minha opinião é que deve ser encontrado um local provisório com bom fluxo de pessoas durante a realização das obras. Isso, temporariamente. Entretanto, não somos nós que ditamos as ordens", argumentou.
Como Goulart não tem competência para decidir sobre a orla, os ambulantes questionaram o secretário por situações como a falta de respeito dos fiscais com os trabalhadores e a apreensão de itens permitidos junto com os que não são permitidos, como garrafas d'água, refrigerantes, isopores e até churrasqueiras. A ambulante Sônia Rosa chegou a relatar que os fiscais queriam apreender a caminhonete dela em uma abordagem, e só não a levaram porque ela chamou a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Após ouvir os relatos, a comissão propôs a criação de um projeto de lei que regulamente a atuação dos fiscais da Smic, a criação de uma ouvidoria específica para denúncias dos trabalhares e a emissão de relatórios para os ambulantes contendo a lista dos itens levados em cada uma das apreensões para conferência no momento da retirada. Goulart achou positiva a ideia e disse que irá colaborar com as medidas.
