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Leitura

- Publicada em 10 de Setembro de 2015 às 14:11

Fundamentos do Antitruste

OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE

OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE


DIVULGAÇÃO/JC
A obra é considerada um manual difundido sobre Direito Concorrencial no Brasil, adotado por faculdades de Direito. Sua proposta é analisar os principais institutos da matéria, tendo em vista a realidade brasileira e a disciplina da nova lei, mostrando-se útil também para a preparação de concursos públicos. O livro baseia-se na Teoria Geral do Direito e no estudo do Direito Comparado para trazer uma atualizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Mais do que mecanismos jurídicos de repressão ao abuso do poder econômico, aborda estudos que levam o leitor a compreender o funcionamento dos mercados e o fluxo de relações econômicas no mundo globalizado.
A obra é considerada um manual difundido sobre Direito Concorrencial no Brasil, adotado por faculdades de Direito. Sua proposta é analisar os principais institutos da matéria, tendo em vista a realidade brasileira e a disciplina da nova lei, mostrando-se útil também para a preparação de concursos públicos. O livro baseia-se na Teoria Geral do Direito e no estudo do Direito Comparado para trazer uma atualizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Mais do que mecanismos jurídicos de repressão ao abuso do poder econômico, aborda estudos que levam o leitor a compreender o funcionamento dos mercados e o fluxo de relações econômicas no mundo globalizado.
 

Previdência Social

O foco do livro deve-se à circunstância de os grandes benefícios pagos pelo INSS serem justamente as aposentadorias previdenciárias, as quais exigem período de carência significativo e expectativa do segurado em manter na inatividade razoável padrão de vida, compatível com as suas contribuições regulares à Previdência. O texto contempla, como jurisprudências atualizadas a aposentadoria por idade (B41), a aposentadoria por tempo de contribuição (B42) e a aposentadoria especial (B46), trazendo à tona as questões relacionadas a esses benefícios e buscando na prática do foro e da docência exemplos relevantes.