Imposto sobre consumo penaliza brasileiros

A rotina de pagar impostos do administrador de empresas Marcelo Luz e Silva, de 47 anos, casado e pai de duas filhas, e que nas horas vagas é ciclista, começa cedo. Ele acorda às 6h e percorre 16 quilômetros de carro entre a sua casa, passando pela escola das filhas, e o local de trabalho. Nesse trajeto, gasta R$ 5,00 de gasolina, dos quais R$ 2,80 de impostos embutidos no preço do combustível. Na hora do almoço, faz as refeições em um restaurante  e desembolsa R$ 30,00, quase

R$ 10,00 só de tributos.

Em alguns dias da semana, Silva é adepto a passeios noturnos de bicicleta e percorre 30 quilômetros com um grupo de ciclistas. Neste caso, a energia é própria para bancar as pedaladas e sem incidência de impostos.Mas, quando comprou a bicicleta, no ano passado, por R$ 3 mil, deixou R$ 1.378,80 para o governo, entre ICMS, IPI, PIS, Cofins, IRPJ e CSLL, os tributos embutidos no preço dos produto.

Dos itens que consome, o administrador sabe exatamente o imposto embutido no preço da bicicleta: 45,96%. "Como pode ter um imposto embutido no preço de mais de 40%?", questiona, indignado. Mas na gasolina, por exemplo, Silva paga 56,09%; na cerveja, 55,60%, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). "Tenho noção de quanto gasto com imposto nas coisas que estou ligado racionalmente ou emocionalmente. Mas, no todo, não tenho noção, além dos 27,5% (Imposto de Renda retido na fonte). Não sei exatamente quanto é, mas acho que é muito." Um estudo feito pelo professor de contabilidade tributária do Ibmec do Rio de Janeiro Paulo Henrique Pêgas, a partir dos balanços de 138 grupos empresariais brasileiros divulgados em dezembro de 2014, revela que a carga tributária sobre o consumo no País é excessivamente elevada.

Levando em conta alíquota efetiva, isso é, os impostos divididos pela receita líquida das empresas, o trabalho mostra que, no setor de energia e telecomunicações, a carga tributária responde por 33,4% do valor da conta. No comércio varejista de roupas, essa parcela chega a 31,7%. Só na calça jeans, os impostos chegam a 39% e, no achocolatado, essa fatia é 38% do preço final. "O consumidor deveria sempre saber quanto está pagando de tributos sobre os produtos e serviços", diz Pegas.

O presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, lembra que, apesar de a lei que obriga o varejista a discriminar o tributo na nota fiscal estar valendo desde 2012, só 25% das empresas seguem a determinação. O estudo revela também que o Brasil é o campeão em taxar o consumo em uma lista de oito países, mais a média da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico). Mais da metade (52%) da carga tributária de 35,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vem do consumo e só 18%, da renda.

Em valores monetários, levando em conta o PIB do País de 2013, R$ 893 bilhões arrecadados vieram do consumo naquele ano e R$ 315 bilhões, da renda. "É mais fácil tributar o consumo", diz Pegas. Além disso, como a renda do brasileiro é baixa, taxar o consumo dá mais resultado. Já em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, o consumo responde por 18% dos impostos arrecadados pelo governo, que representam 24,3% do PIB. Já a renda responde por 48%. A história se repete na média dos países membros da OCDE, nos quais os impostos sobre consumo representam 32%, e a tributação sobre a renda, 35%.