Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Carga Tributária

- Publicada em 21 de Setembro de 2015 às 14:11

Brasil está próximo de atingir a marca de 100 impostos

 JC CONTABILIDADE E EMPRESAS  -BUSINESSMEN WITH A CHART

JC CONTABILIDADE E EMPRESAS -BUSINESSMEN WITH A CHART


FREEPIK/DIVULGAÇÃO/JC
O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de taxas que incidem na água. Muita gente nem se dá conta, mas o País vive sob uma montanha de impostos. Se a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) ressuscitar no Congresso, como deseja o governo, serão 93 tributos em vigor, considerando impostos, taxas e contribuições, de acordo com levantamento do site Portal Tributário.
O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de taxas que incidem na água. Muita gente nem se dá conta, mas o País vive sob uma montanha de impostos. Se a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) ressuscitar no Congresso, como deseja o governo, serão 93 tributos em vigor, considerando impostos, taxas e contribuições, de acordo com levantamento do site Portal Tributário.
Segundo Roberto Haddad, sócio da consultoria KPMG, não se tem notícia de um País com número tão grande de tributos diferentes. "O Brasil tem a maior quantidade de taxas e impostos diferentes no mundo. É difícil explicar esse sistema tributário a uma empresa estrangeira que quer se instalar aqui. Fazemos um guia de impostos, mas ele dura em média dois anos, porque as coisas mudam sempre", diz Haddad. Há países com carga tributária ainda maior do que a brasileira, de 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mas a diferença é que o retorno em bem-estar a seus cidadãos é muito superior ao oferecido no Brasil.
De cada R$ 10,00 produzidos pelo País, R$ 3,50 são recolhidos em forma de impostos aos cofres da União, dos governos estaduais e municipais. Se a CPMF com alíquota de 0,2% passar, o valor subirá para R$ 3,60. Segundo especialistas, cargas tributárias de 30% do PIB são preocupantes e acima de 35% são indesejáveis, porque travam o crescimento da economia.
Um estudo do IBPT reuniu os 30 países com maior carga tributária e relacionou o recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população, usando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de vida. No ranking, o Brasil ficou na última posição, atrás de países como Argentina e Uruguai. "Quando se leva em conta o retorno baixíssimo que o brasileiro tem em termos de saúde, educação e segurança, é possível dizer que temos a maior carga tributária do mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de benefícios oferecidos à população com esses recursos. O País não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. Tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos", diz João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT.
A Dinamarca, por exemplo, tem carga tributária de 45,2% do PIB, com a cobrança de 14 taxas e impostos, segundo o órgão tributário do país. Na Espanha, com carga tributária de 32,6% do PIB, existem 13 tipos de cobranças em vigor. E a Argentina, com carga de 31,2% do PIB, cobra 85 taxas e impostos, segundo a Administração Federal de Ingressos Públicos.
"Temos a maior carga tributária de nossa história, mas não conseguimos fechar as contas no azul e nem oferecer retorno de qualidade à população. É a constatação de que os recursos estão mal empregados. Ao cobrar corte de gastos do governo e rejeitar novos impostos para levar adiante o ajuste fiscal, a sociedade está pedindo que o Estado diminua de tamanho", avalia o advogado tributarista e professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Fernando Zilveti.
Até a primeira quinzena de setembro, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 1,4 trilhão em impostos. O valor foi registrado 16 dias antes do verificado no ano passado e, até o fim do ano, deve atingir os R$ 2 trilhões (cerca de US$ 526 bilhões), o equivalente ao PIB da Suécia. O País chegou a esse ponto, segundo os especialistas, por uma deficiência do Estado brasileiro, que há muito tempo mostra-se incapaz de administrar suas contas. Desde a década de 1980, a carga tributária subiu de 22% do PIB para a faixa dos 35% atuais, acompanhando o crescimento dos gastos públicos da União, estados e municípios com contratação de pessoal, obras e as chamadas despesas obrigatórias, entre outros. Somente no ano 2000, surgiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impôs controle sobre o gasto público, vinculando toda despesa a uma fonte de receita. Só que, quando a economia encolhe, ou cresce pouco, a arrecadação cai, mas as despesas se mantêm.
Para os especialistas, os impostos embutidos nos preços de cada produto, como o cafezinho, são os piores, porque são pagos igualmente por quem ganha R$ 100 mil ou um salário-mínimo. Proporcionalmente, é o cidadão com renda menor que paga mais. O Brasil é o país com a maior carga tributária em impostos invisíveis pagos na ponta do consumo, de acordo com Zilveti.

Campanha contesta novos aumentos

'Não vou pagar o pato' é o mote do protesto de entidades empresariais

'Não vou pagar o pato' é o mote do protesto de entidades empresariais


REPRODUÇÃO/JC
Para reforçar a oposição ao aumento de tributos, entidades empresariais lançaram uma campanha contra a criação e o aumento de impostos pelo governo federal dentro do esforço de ajuste fiscal. A campanha leva o sugestivo nome de "Não vou pagar o pato".
Apesar de não serem a favor de mais impostos, economistas que acompanham as finanças públicas indicam ser "impossível" fechar as contas públicas a esta altura sem que parte do rombo seja coberto por tributos.
Entre os especialistas, a opinião é que a CPMF é uma das mais nocivas alternativas de tributação. Na avaliação do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Luis Oreiro, o governo já cortou o que dava. "Eu posso falar das universidades federais: os cortes são visíveis. O governo também cortou 37% dos investimentos em termos reais. É absoluta injustiça dizer que não está cortando, mas é fato que não conseguiu fazer os cortes com a mesma velocidade em que as receitas caíram, pois a economia entrou em queda livre", diz.
Agora, avalia Oreiro, o País precisa entender que a prioridade é sair do déficit primário. "Tudo indica que vamos ter outro déficit em 2015 - serão dois anos de déficit. Então, precisamos voltar ao superávit em 2016, e não vejo como fazer isso sem elevar impostos. É impossível", diz Oreiro. Ele não gosta da CPMF, mas lembra que, "sendo pragmático", ela arrecada muito com baixo impacto sobre a inflação. A Cide, outra alternativa que ele considera, arrecada menos e teria impacto sobre o preço dos combustíveis.
A pesquisadora Vilma da Conceição Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), também acredita que não há como fazer ajuste de curto prazo sem mais impostos, mas reforça a importância de pensar o País no longo prazo. "A questão que tem de ser levantada é não só fazer o ajuste de curto prazo, mas também o de longo prazo, ou o problema vai voltar lá na frente", diz Vilma.