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Opinião
artigo
- Publicada em 24 de Maio de 2013 às 00:00Mais Bolsa Família, mais educação
Jornal do Comércio
O tempo de permanência das famílias em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e o valor do benefício nem sempre são considerados quanto à sua importância para o alcance dos resultados esperados. A renda transferida às famílias busca reduzir a pobreza no presente e seus efeitos negativos sobre saúde e educação de crianças e jovens. Pesquisas norte-americanas realizadas desde os anos 1960 mostram que os efeitos educacionais tornam-se aparentes após cerca de três anos de participação nos programas de transferência de renda. As crianças beneficiadas durante a fase pré-escolar apresentam resultados ainda mais significativos, indicando que o tempo é fator-chave.
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O tempo de permanência das famílias em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e o valor do benefício nem sempre são considerados quanto à sua importância para o alcance dos resultados esperados. A renda transferida às famílias busca reduzir a pobreza no presente e seus efeitos negativos sobre saúde e educação de crianças e jovens. Pesquisas norte-americanas realizadas desde os anos 1960 mostram que os efeitos educacionais tornam-se aparentes após cerca de três anos de participação nos programas de transferência de renda. As crianças beneficiadas durante a fase pré-escolar apresentam resultados ainda mais significativos, indicando que o tempo é fator-chave.
Estudo sobre os efeitos do Bolsa Família concluído na Universidade de Sussex, na Inglaterra, sugere que o tempo de participação no programa, associado ao valor do benefício, concorre para a melhora dos resultados escolares. Usando o teste de língua portuguesa da Prova Brasil (2007) para alunos da quarta série do Ensino Fundamental, verifica-se, em escolas onde todos os alunos são beneficiários, uma diferença média de 11 pontos a favor daquelas onde o tempo médio de participação das famílias no programa é de três anos ou mais. O mesmo estudo aponta redução de 14 pontos na diferença dos resultados em português entre escolas sem beneficiários e escolas com todos os alunos beneficiários quando o tempo médio de participação no Bolsa Família aumenta. Em escolas com mais de 80% de alunos beneficiários, a taxa de abandono é reduzida em 0,8 ponto percentual para cada ano adicional no tempo das famílias no programa. E a taxa de aprovação no quinto ano cresce 0,6 ponto percentual para cada R$ 1,00 de aumento no valor médio do benefício.
Esses resultados corroboram a ideia de que programas de combate à pobreza devem ser sustentados durante o tempo em que crianças e jovens estiverem na escola. Sugerem também que o valor das transferências importa para evitar efeitos adversos que a pobreza tem sobre a educação. Só assim os investimentos do Bolsa Família criarão oportunidades reais de um futuro sem pobreza.
Especialista da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
